Governo do Tocantins divulga resultados de habilitação para Editais de Culturas Indígenas e Quilombolas

Nesta terça-feira, 29, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou os resultados finais da fase de habilitação dos editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas, pertencentes à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Os documentos estão disponíveis para consulta na área do proponente na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da Secult, além de serem publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa, a de avaliação dos projetos, está marcada para ocorrer de 30 de outubro a 11 de novembro, e o resultado preliminar será anunciado no dia 13 de novembro.

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Com mais de 1,1 mil inscrições, esses dois editais lideram em número de propostas finalizadas, resultado direto de um extenso processo de busca ativa. A ação percorreu mais de 19 mil km e envolveu o Governo do Tocantins em parceria com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com a intervenção da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).

Cronograma das Próximas Etapas

O cronograma do edital segue conforme as datas estipuladas para cada fase, que incluem prazos para recursos, análises e resultados finais:

• 13 de novembro: Divulgação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
• 14 a 19 de novembro: Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório
• 21 a 25 de novembro: Análise dos recursos
• 26 de novembro: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
• 4 a 6 de dezembro: Análise da habilitação tributária dos selecionados
• 9 de dezembro: Divulgação do resultado provisório da habilitação tributária
• 10 a 12 de dezembro: Período para recursos sobre a habilitação tributária
• 13 a 16 de dezembro: Análise dos recursos referentes à habilitação tributária
• 17 de dezembro: Publicação do resultado final do edital
• 18 a 23 de dezembro: Convocação dos proponentes para assinatura de contratos

Esses editais buscam incentivar o fortalecimento cultural das comunidades indígenas e quilombolas no Tocantins, promovendo uma maior inclusão e valorização das tradições culturais.