Prefeitura de Paraíso abre credenciamento para instrutores de Arte e Cultura com contratação via MEI

A Prefeitura de Paraíso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, lançou nesta terça-feira (29) o edital de credenciamento para a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) como instrutores de arte e cultura. Com remuneração mensal de R$ 1.500,00 para 20 horas semanais e R$ 2.250,00 para 30 horas semanais, o credenciamento visa atender a crescente demanda por atividades culturais no município.

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As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de novembro, diretamente no Portal de Compras Públicas, acessível pelo endereço eletrônico portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo, com detalhes sobre os critérios de avaliação, cronograma das aulas e demais informações, está disponível no portal.

Vagas Disponíveis e Critérios de Inscrição

O edital contempla vagas para instrutores em diversas modalidades, incluindo:

• Instrumentos Musicais: sopro, teclado (iniciante e intermediário), bateria, violão (iniciante e intermediário) e acordeon
• Canto e Dança: fanfarra, canto, dança cultural, ballet juvenil e infantil, dança terapia e dança rítmica
• Outras Modalidades Culturais: capoeira e teatro

Os candidatos podem se inscrever para mais de uma vaga, desde que façam uma inscrição para cada modalidade. O processo de seleção ocorrerá em duas etapas:

1. Inscrição (eliminatória) – Requer formação ou experiência comprovada na área.
2. Entrevista (eliminatória e classificatória) – Conduzida pela Comissão Especial Julgadora.

Cadastro de Reserva e Validade do Edital

Além das vagas atuais, o edital também prevê a formação de um cadastro de reserva para todos os candidatos aprovados. Os contratos iniciais terão validade de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, conforme o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. A validade do edital é de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Esse credenciamento oferece uma oportunidade para profissionais do setor cultural em Paraíso de Tocantins, promovendo a valorização da cultura e a expansão de atividades artísticas para a comunidade local.