A Justiça do Tocantins acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o afastamento de Flediney Cunha Barbosa da Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, após ele ser apontado como suspeito de queimar o braço de uma criança indígena com um ferro de marcar gado. A decisão proíbe o agressor de se aproximar da vítima e de seus familiares, mantendo uma distância mínima de 300 metros, além de vedar qualquer tipo de contato.
A agressão foi relatada ao MPTO pela Funai e pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), durante um atendimento à comunidade. Segundo o relato da família, o menino brincava próximo à aldeia quando Flediney o abordou e o feriu. A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, agiu rapidamente para assegurar a proteção da criança.
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A promotora ressaltou que o MPTO já está articulado com o Ministério Público do Mato Grosso para melhorar o fluxo de informações e agilizar processos judiciais na região da Ilha do Bananal, onde crimes têm sido uma preocupação constante.
Além disso, foi esclarecido que, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) lida com questões ligadas à disputa de terras indígenas, o MPTO é responsável por proteger a criança e conduzir a investigação criminal.
O incidente ocorreu em um retiro próximo à aldeia, situada na divisa entre o Tocantins e o Mato Grosso, no município de Pium. Segundo o documento entregue pela família à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o pecuarista teria se irritado com o comportamento da criança, agarrado seu braço e, em um ato brutal, a marcado com o ferro de gado. A agressão causou graves lesões físicas e psicológicas no menino, gerando preocupação e revolta na comunidade indígena local.
Relembre o Caso
Pecuarista é suspeito de queimar braço de menino indígena com ferro de marcar boi na Ilha do Bananal
O caso veio à tona após a família da criança relatar o episódio à Funai, que prontamente tomou providências para proteger o menor e garantir que o agressor fosse investigado. De acordo com o documento apresentado pela família, o pecuarista agiu de forma violenta e desproporcional ao marcar o braço da criança, utilizando um instrumento geralmente usado para marcar o gado.
A aldeia Macaúba, que abriga diversas famílias indígenas, pediu à Justiça que o homem fosse retirado da Ilha do Bananal e que respondesse criminalmente pela agressão. Organizações de defesa dos direitos indígenas, bem como ativistas de direitos humanos, manifestaram repúdio ao caso, exigindo a apuração rápida e rigorosa do ocorrido.
Medidas Legais
A decisão judicial visa garantir a proteção da criança e impedir que o suspeito continue na região enquanto o caso é investigado. O pecuarista, que não teve seu nome revelado, será formalmente investigado pela Polícia Civil, e a Funai continuará acompanhando o caso para assegurar que os direitos do menino e de sua comunidade sejam preservados.
A medida protetiva visa afastar o suspeito da área e garantir a segurança do menor, que segue recebendo apoio psicológico e médico devido às consequências da agressão. Organizações indígenas e grupos de proteção aos direitos humanos têm se mobilizado para acompanhar o desenrolar do caso e assegurar que justiça seja feita.
A agressão reforça a urgência em proteger as comunidades indígenas, especialmente as crianças, de atos violentos e preconceituosos. A Funai, em conjunto com outras entidades, continuará monitorando a situação e exigindo que o pecuarista seja responsabilizado por seus atos.