Nesta quinta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa Defensoria Itinerante, está realizando atendimento jurídico gratuito na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal. A iniciativa tem como objetivo prestar assistência às pessoas indígenas da comunidade.
Os atendimentos estão sendo realizados pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), juntamente com a assessora do Nucora, Aline da Silva Sousa, e a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade.
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O programa Defensoria Itinerante oferece assistência e orientação jurídica gratuita às populações de baixa renda em diversas áreas do direito. Durante a visita à aldeia, estão sendo prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Além disso, a ação visa alcançar comunidades com pouca viabilidade para atendimentos remotos, como os povoados rurais, que muitas vezes têm dificuldades de acesso a serviços jurídicos por telefone ou chamada de vídeo.
Segundo a defensora Letícia Amorim, a iniciativa reforça o compromisso da DPE-TO em garantir o acesso à justiça para as populações mais vulneráveis, em especial comunidades indígenas, levando os serviços da defensoria até onde eles são mais necessários.
Com essa ação, a DPE-TO reafirma seu papel na promoção dos direitos e da cidadania, especialmente entre grupos que enfrentam maiores desafios de acesso a serviços essenciais.