Nesta quarta-feira (11), o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, reuniu-se com autoridades estaduais para discutir ações conjuntas de combate aos incêndios no Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lellis, do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Coronel Edvan de Jesus Silva, e do comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas.
O encontro faz parte da força-tarefa liderada pelo governador Wanderlei Barbosa, que visa à transferência de recursos emergenciais para os municípios tocantinenses que decretaram estado de emergência devido às queimadas. Esses recursos serão disponibilizados por meio dos Benefícios Eventuais da Setas, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Tocantins na última sexta-feira (6).
“O apoio do Governo do Tocantins, por meio da Setas, será crucial para ajudar os municípios a enfrentarem esse momento delicado. A força-tarefa une diferentes órgãos para garantir uma resposta rápida e eficaz ao problema das queimadas no estado”, afirmou Jonis Calaça.
Ação conjunta para combater os incêndios
Marcelo Lellis, secretário do Meio Ambiente, destacou que a iniciativa é uma resposta importante para um problema que afeta não apenas o Tocantins, mas todo o Brasil. “Essa ação integrada tem o objetivo de dar suporte aos municípios no combate a um dos problemas mais graves que enfrentamos atualmente, os incêndios.”
O comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, reforçou a gravidade da situação no estado e a necessidade de unir esforços. “O risco de incêndios no Tocantins é altíssimo. Essa força-tarefa vai permitir a contratação de novos brigadistas, a aquisição de mais caminhonetes e a transferência direta de recursos para os municípios, garantindo que possamos enfrentar o problema de forma eficiente.”
Apoio aos municípios
Diogo Borges, presidente da ATM, destacou que o decreto atende a um pedido dos próprios municípios por recursos diretos. “Além das ações já em andamento pelo Corpo de Bombeiros, pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo Naturatins, os municípios também precisam de recursos para combater os incêndios de forma local. A reunião de hoje trouxe a solução com a liberação de recursos que serão usados diretamente nos municípios atingidos.”
Coronel Edvan de Jesus Silva, presidente do Naturatins, também ressaltou a importância de trabalhar em conjunto. “Essa força-tarefa é fundamental para protegermos nossas áreas de preservação permanente e os municípios tocantinenses que estão sofrendo com as queimadas.”
Portaria para recursos emergenciais
A portaria Setas 148, publicada em 6 de setembro de 2024, regulamenta a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais para os municípios em estado de emergência devido às queimadas. Com a medida, as cidades atingidas terão acesso a uma parcela única do benefício para assistir as famílias afetadas pelos incêndios.
Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, conforme os critérios de partilha pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/TO). Para ter acesso ao cofinanciamento, os municípios devem emitir decretos municipais de emergência e apresentar relatórios sociais detalhando as medidas que serão adotadas.
Benefícios Eventuais
Os Benefícios Eventuais são uma política de Assistência Social voltada a atender famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, calamidade pública ou vulnerabilidade temporária. No contexto das queimadas, o benefício emergencial é financiado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Os municípios tocantinenses poderão utilizar esses recursos para ações imediatas de combate às queimadas, além de assistência direta às famílias atingidas pela calamidade. Entre os exemplos de Benefícios Eventuais estão o auxílio natalidade, auxílio por morte, auxílio em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Com essa iniciativa, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso em apoiar os municípios e mitigar os impactos das queimadas, que têm sido devastadoras em várias regiões do estado.
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