Uma pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nesta segunda-feira (09/09) revela que 53,8% dos proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos. Dos 32,5 milhões de donos registrados no país, 17,5 milhões não têm a documentação necessária.
De acordo com a Senatran, diversos fatores explicam esse alto índice de motoristas sem habilitação. Entre eles, o baixo custo das motocicletas, o crescimento de negócios que utilizam veículos compartilhados ou alugados, e a dificuldade de acesso à CNH por parte da população, principalmente nas regiões mais carentes.
Motivos para o uso de motocicletas
A pesquisa aponta que a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada são motivos que ajudam a entender o uso crescente de motocicletas por pessoas sem habilitação. Esses veículos se tornaram uma alternativa de transporte acessível, especialmente em estados das regiões Norte e Nordeste, onde os fatores econômicos e culturais favorecem sua predominância.
Perfil dos proprietários
Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, e a faixa etária mais comum entre eles é de 40 a 49 anos, seguida pelos de 50 a 59 anos. No entanto, entre aqueles que possuem habilitação, a maioria está entre 30 e 39 anos.
Crescimento da frota de motocicletas
Atualmente, as motocicletas representam 28% do total da frota nacional, e a expectativa é que esse número chegue a 30% em seis anos, caso a tendência de crescimento continue. Estados como Maranhão (60%), Piauí (54,5%) e Pará (54,5%) possuem as maiores proporções de motocicletas em relação à frota total de veículos.
Em números absolutos, São Paulo lidera com 7 milhões de motocicletas, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões) e Bahia (2 milhões). Estados como o Tocantins e o Maranhão também apresentam um grande número de veículos do tipo, com 2,5 veículos para cada 10 habitantes, o que reflete uma prevalência do uso de motocicletas.
Aumento das infrações
O estudo da Senatran também destaca o aumento das infrações cometidas por motociclistas após a queda observada durante a pandemia. Em 2023, foram registradas mais de 1,3 milhão de multas, um número bem superior às 150 mil emitidas em 2020. Até julho de 2024, já foram contabilizadas 638 mil infrações.
Mais de 80% das multas estão relacionadas ao não uso ou uso inadequado de equipamentos de segurança, como o capacete, responsável por cerca de 43% das infrações. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso correto do capacete pode reduzir o risco de morte em 37% e as lesões graves na cabeça em 69%.
Participação das motocicletas em acidentes
As motocicletas representam 25% dos acidentes de trânsito no país e mais de 30% das fatalidades, o que destaca a necessidade de políticas públicas voltadas para a segurança viária. “Esses dados reforçam a importância de criar e cumprir estratégias de mobilidade voltadas para um trânsito mais seguro, especialmente para motociclistas”, conclui o estudo.