Investigado por descumprimento de medidas protetivas, ameaças e perseguição foi localizado em Arroio Grande; ordem de prisão havia sido decretada pela Justiça de Araguaína
Lúcio Júnior Faria de Paiva, de 28 anos, foi preso em Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, durante o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça do Tocantins. A ordem foi decretada pela Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína e está relacionada a uma investigação conduzida pela Polícia Civil.
A prisão ocorreu na última sexta-feira (7) e foi registrada pela Vara Judicial de Arroio Grande por meio de uma certidão de cumprimento de mandado. A ordem também foi registrada no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
O mandado havia sido expedido em 23 de setembro de 2025, após a Polícia Civil do Tocantins representar pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi apresentado pela 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Araguaína, em uma investigação relacionada ao suposto descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Medidas protetivas foram concedidas em 2020
De acordo com a representação policial, medidas protetivas foram concedidas em favor de uma mulher em outubro de 2020.
Entre as determinações judiciais estavam a proibição de aproximação da vítima, de familiares e de testemunhas, além da proibição de contato por qualquer meio e da frequência a determinados locais.
A Polícia Civil aponta que, entre 2021 e 2022, foram registrados diversos boletins de ocorrência relacionados ao investigado. Os registros mencionados no pedido de prisão envolvem suspeitas de descumprimento de medidas protetivas, ameaça, perseguição, violência psicológica e injúria.
Tornozeleira eletrônica teria sido rompida
Segundo a investigação, Lúcio já havia sido preso preventivamente anteriormente e, após o encerramento das ações penais, passou a cumprir pena.
Em agosto de 2025, ele recebeu progressão para o regime semiaberto, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Menos de um mês depois, em setembro, a Central de Monitoração Eletrônica de Araguaína informou que o equipamento havia sido rompido e que o monitorado não havia sido localizado.
No dia seguinte, uma ocorrência foi registrada após uma tornozeleira eletrônica rompida ser encontrada no local de trabalho da mulher protegida pelas medidas judiciais.
Conforme a representação da Polícia Civil, a Central de Monitoramento posteriormente confirmou a violação do equipamento.
Polícia também apurou novas ameaças
Ainda em setembro de 2025, uma testemunha relacionada aos processos anteriores teria recebido mensagens e áudios atribuídos ao investigado.
Segundo a Polícia Civil, o conteúdo incluía ameaças contra a mulher protegida e familiares dela.
Diante da sequência de episódios, a delegada responsável pela investigação solicitou a prisão preventiva.
No documento encaminhado à Justiça, a Polícia Civil sustentou que o histórico de supostos descumprimentos, o rompimento da tornozeleira e as novas ameaças demonstrariam que as medidas cautelares anteriormente impostas não teriam sido suficientes para impedir novas condutas.
A representação também apontou que, após romper o equipamento, o investigado não teria comparecido à Central de Monitoramento para regularizar a situação e passou a ser considerado em local incerto pelas autoridades.
Mandado foi cumprido no Rio Grande do Sul
O mandado de prisão, expedido em setembro de 2025, permaneceu pendente até ser cumprido na última sexta-feira (7), em Arroio Grande, no Rio Grande do Sul.
A certidão de cumprimento foi assinada digitalmente por um servidor da Vara Judicial do município gaúcho e registrada no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O investigado permanece à disposição da Justiça, e as acusações apresentadas pela Polícia Civil serão submetidas ao devido processo legal, com direito à defesa e à presunção de inocência.
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