Evento promovido pelo Governo Federal reúne gestores, órgãos de controle e sociedade civil para discutir ações voltadas ao desenvolvimento das crianças tocantinenses
O auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) recebe, nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29, o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (SNPPI/MEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O evento reúne gestores públicos, representantes de órgãos de controle, primeiras-damas, equipes técnicas e integrantes da sociedade civil para discutir ações e compromissos capazes de fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância no Tocantins.
Segundo a organização, o seminário busca compartilhar boas práticas já desenvolvidas nos municípios, além de fortalecer a articulação entre os territórios, promovendo diálogo, alinhamento e integração entre os entes federativos, órgãos de controle e sociedade civil.
Anfitrião do encontro, o presidente da ATM, Big Jow, destacou o compromisso dos municípios tocantinenses com as políticas voltadas à infância e ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições para garantir melhores condições às futuras gerações.
“Eu acredito nas políticas públicas voltadas ao nosso povo, que tanto necessitam delas. Quero parabenizar o Tribunal de Contas por abraçar as políticas direcionadas à Primeira Infância. É justamente na formação da criança que nós vamos formar indivíduos melhores para o nosso futuro. Nesse sentido, todos os 139 municípios do Tocantins aderiram a essa importante aliança”, afirmou.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, também ressaltou os avanços conquistados pelo Tocantins desde sua criação, especialmente na redução da mortalidade infantil.
“Se buscarmos um dos principais motivos para a criação do Tocantins, ocorrido em 1988, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, está justamente nos altos índices de mortalidade infantil da época. Hoje, tivemos uma transformação histórica, reduzindo esses números significativamente”, destacou o prefeito.
Já o subsecretário de Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação, Alexsandro Santos, defendeu a integração entre União, Estados e Municípios para garantir a efetividade das políticas públicas.
“Nós queremos reafirmar que para cuidar e proteger a Primeira Infância não basta apenas uma esfera da federação. O Município é onde muitas vezes o serviço acontece, mas sozinho não consegue dar conta. A Constituição de 1988 colocou muitas responsabilidades para os municípios, mas os recursos continuam concentrados na União e nos Estados”, pontuou.
A programação do segundo dia contará com apresentações conduzidas por auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas, abordando temas como estruturas de governança para garantir a eficácia das ações voltadas à primeira infância, classificação de despesas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos, indicadores educacionais, transporte escolar, obras paralisadas da educação e o projeto Sede de Aprender.
O seminário integra uma série de esforços voltados ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância e à construção de soluções capazes de gerar impactos positivos no desenvolvimento das crianças tocantinenses.
Deixe um comentário