Portal da Transparência do Estado atinge 99,18% de conformidade e lidera ranking na Região Norte
O Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao alcançar o índice geral de 99,18% de transparência na avaliação promovida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Com o resultado, o Tocantins passou a ocupar a 5ª posição no ranking nacional e a 2ª colocação na Região Norte, após ter figurado na 24ª posição em 2024.
A cerimônia de divulgação aconteceu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). O Tocantins foi representado pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), Murilo Francisco Centeno, pelo ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro, e pela assessora técnica Juliana Veloso. O certificado foi entregue pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Alberto Sevilha.
Trabalho técnico e integrado
O resultado é fruto de um trabalho conjunto da CGE/TO, por meio da Ouvidoria-Geral, com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e demais órgãos do Executivo estadual.
Entre as principais ações estão a modernização do Portal da Transparência, ampliação da oferta de dados abertos e editáveis, revisão de conteúdos, padronização de informações e a facilitação da navegação para o cidadão. A gestão também fortaleceu os controles internos, garantindo maior segurança, confiabilidade e uniformidade dos dados.
Gestão comemora reconhecimento
O ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro, destacou o caráter contínuo do trabalho desenvolvido.
“Temos atuado de forma técnica e dedicada em monitoramentos e revisões que garantem maior abertura de dados, melhor organização das informações e fortalecimento da governança interna”, afirmou.
Já o secretário Murilo Centeno ressaltou que o selo comprova o nível de maturidade da gestão pública.
“A certificação atesta o nível de excelência alcançado em transparência ativa, resultado do esforço técnico e do comprometimento da equipe com o acesso efetivo à informação e o fortalecimento do controle social”, declarou.
O governador Laurez Moreira também celebrou a conquista.
“É sinal de respeito ao cidadão e do compromisso do governo com a democracia. Seguiremos avançando na construção de um Tocantins cada vez melhor, com transparência, responsabilidade e integridade”, destacou.
Avanço expressivo
O índice de transparência do Tocantins saltou de 69,45% em 2024 para 99,18% em 2025, crescimento de quase 30 pontos percentuais. A avaliação do PNTP considera critérios como receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, convênios, diárias e estrutura administrativa.
A assessora técnica Juliana Veloso reforçou que o selo consolida uma nova fase da governança pública no estado.
“O Selo Diamante comprova que entregamos à sociedade informações claras e atualizadas, fortalecendo a cidadania, a democracia e o respeito ao contribuinte”, afirmou.
O PNTP, coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas, tem como objetivo fortalecer a cultura da transparência e ampliar o acesso à informação em todo o país.
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