Projeto de autoria dos vereadores Alberto Donato e Valmir Cardoso reforça o compromisso ambiental do Legislativo, buscando prevenir queimadas, preservar a saúde pública e proteger o meio ambiente local.
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão aprovou, durante a 40ª sessão ordinária de 2025, o Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2025, de autoria dos vereadores Alberto Donato Gutierrez de Paula e Valmir Pereira Cardoso, que proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no município.
A proposta teve parecer favorável das comissões nº 56/2025 e foi aprovada em duas votações no plenário, reafirmando o compromisso da Casa de Leis com políticas de preservação ambiental, saúde pública e segurança coletiva.
De acordo com o texto, a norma estabelece responsabilidades e penalidades para quem descumprir as determinações, com o objetivo de reduzir riscos de incêndios, minimizar a poluição do ar e proteger a fauna, a flora e a qualidade de vida da população.
Com a aprovação, Lagoa da Confusão dá mais um passo importante rumo a uma gestão ambientalmente responsável e preventiva, em consonância com as diretrizes de combate às queimadas ilegais e de promoção de práticas sustentáveis.
Compromisso com o futuro
Durante a votação, os autores do projeto destacaram a importância da medida para o desenvolvimento sustentável do município.
O vereador Alberto Donato ressaltou que a nova lei representa um avanço significativo para o futuro da cidade:
“Essa lei é um marco para Lagoa da Confusão. Estamos pensando não apenas no presente, mas no futuro das próximas gerações. O uso do fogo para limpeza é uma prática antiga, mas que causa enormes prejuízos à saúde, ao meio ambiente e à segurança da população. Precisamos incentivar formas mais conscientes e sustentáveis de cuidar dos nossos espaços urbanos.”
Já o vereador Valmir Cardoso enfatizou o caráter preventivo e social da legislação:
“Nosso objetivo é proteger vidas e preservar o meio ambiente. Em épocas de seca, o fogo se espalha com facilidade e coloca em risco casas, plantações e comunidades inteiras. Essa lei é um ato de responsabilidade e amor por Lagoa da Confusão. Queremos uma cidade limpa, bonita e segura, sem precisar recorrer a práticas que agridem a natureza.”
Com a sanção da nova lei, o município reforça seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública sustentável e responsabilidade socioambiental.
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