Com tocantinense na relatoria, CPMI do INSS deve começar nesta semana

Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator da comissão que investigará fraudes e descontos indevidos; Omar Aziz (PSD-AM) comandará os trabalhos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve ser instalada ainda nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu que os trabalhos começarão “impreterivelmente”, restando apenas a definição das indicações de titulares pela Câmara dos Deputados.

O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do partido no Senado, e terá como relator o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A escolha do parlamentar tocantinense representa um reforço de protagonismo do estado em um tema de grande repercussão nacional.

Articulação política

O cargo de relator era alvo da oposição, que foi responsável pela coleta de assinaturas e pela articulação política que resultou na criação da CPMI, oficializada durante sessão conjunta do Congresso Nacional em 17 de junho. O grupo oposicionista via a comissão como oportunidade de desgaste para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A escolha de Aziz e Ayres reflete, no entanto, a estratégia da cúpula do Congresso em entregar os principais postos de comando a nomes do chamado “centrão”, buscando reduzir atritos e evitar acusações de favorecimento.

Estrutura da CPMI

A comissão será formada por 16 titulares no Senado e 16 titulares na Câmara, com composição proporcional às bancadas e blocos parlamentares. O colegiado terá prazo inicial de 180 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado.

Enquanto o Senado já definiu todos os seus representantes, a Câmara ainda não concluiu a indicação dos nomes que irão compor a comissão, o que deve ocorrer nos próximos dias para viabilizar a instalação.

O foco dos trabalhos será a investigação de fraudes em benefícios e descontos considerados indevidos por entidades sindicais, um tema que afeta diretamente milhares de segurados do INSS em todo o país.