O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o possível recebimento indevido do benefício do Programa Bolsa Família por Zuleide Tenório Bezerra, atual secretária municipal de Educação de Nova Olinda, no norte do Tocantins. A investigação tem como base a Notícia de Fato nº 1.36.001.000070/2025-14, que aponta indícios de irregularidade no acesso ao programa social.
De acordo com a Portaria nº 5, de 16 de junho de 2025, assinada pelo procurador da República Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos, há indícios de que a gestora recebeu o benefício sem preencher os critérios legais exigidos, entre eles a comprovação de baixa renda. A conduta, se confirmada, pode caracterizar ato de improbidade administrativa e possíveis crimes de responsabilidade.
Zuleide Bezerra ocupa o cargo de secretária de Educação desde 21 de janeiro de 2025 e recebe remuneração de R$ 7 mil mensais. Em 2024, ela foi candidata a vereadora em Nova Olinda pela Federação PSDB-Cidadania, mas não se elegeu, ficando como suplente.
O MPF informou que o inquérito será conduzido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com prazo inicial de um ano para conclusão, conforme as normas internas do Ministério Público. O processo está em tramitação na esfera cível e já conta com diligências determinadas nos autos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Nova Olinda, comandada pelo prefeito Jesus Evaristo (União Brasil), e aguarda posicionamento oficial sobre o caso.
Caso as suspeitas se confirmem, a secretária poderá ser alvo de sanções administrativas, cíveis e eventualmente penais. O Programa Bolsa Família, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, exige comprovação de renda per capita e outras condições para permanência e acesso ao benefício.
A investigação ocorre em um momento de aumento da fiscalização sobre programas sociais e de pressão por mais transparência na gestão pública municipal. O MPF não divulgou se outras pessoas estão sendo investigadas no mesmo procedimento.
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