Nesta quinta-feira (3), a Polícia Militar do Tocantins, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), lavrou um auto de infração no valor de R$ 60 mil contra uma empresa acusada de provocar um incêndio ambiental em uma propriedade rural no município de Cariri do Tocantins. A penalidade se baseia na Lei Federal nº 9.605/98 e no artigo 58-A do Decreto nº 6.514/08, após a conclusão de um laudo pericial que confirmou os danos causados ao meio ambiente.
O caso ocorreu no dia 4 de junho, quando a equipe da 3ª Companhia Ambiental foi acionada para averiguar um incêndio na zona rural da cidade. No local, os policiais encontraram funcionários da empresa autuada realizando serviços de soldagem nos trilhos da Ferrovia Norte-Sul.
Segundo o laudo pericial, fagulhas geradas durante o lixamento das soldas provocaram um foco de incêndio na faixa de domínio da ferrovia. O fogo se espalhou rapidamente e atingiu a reserva legal da propriedade vizinha. A situação só foi controlada graças à rápida ação do proprietário da fazenda, que utilizou tratores, caminhões-pipa e a ajuda de funcionários para conter as chamas.
Na ocasião, os envolvidos foram conduzidos à Central de Flagrantes de Gurupi e prestaram depoimento. A perícia técnica foi requisitada e, com o laudo confirmando o dano ambiental, a multa foi formalizada nesta semana.
O caso será encaminhado ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e ao Ministério Público Estadual, que deverão dar continuidade aos trâmites administrativos e penais.
A Polícia Militar reforça seu compromisso com a proteção ambiental e com o combate rigoroso a práticas que coloquem em risco os recursos naturais e a integridade das áreas de preservação, especialmente no período crítico de queimadas no estado.
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