De 23 de junho a 11 de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO) irá percorrer 43 cidades do estado em uma força-tarefa de fiscalização focada nas estruturas temporárias montadas para a temporada de praias. A ação tem como principal objetivo verificar a presença e atuação de profissionais habilitados e empresas regularizadas na execução de serviços técnicos, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Segundo o conselheiro e diretor de fiscalização do CREA-TO, engenheiro civil Fábio Ribeiro, a medida é essencial para a segurança da população e a qualidade dos serviços oferecidos.
“A fiscalização do Crea-TO nas praias tocantinenses é uma medida preventiva essencial. Queremos proteger a população e assegurar a qualidade das instalações e serviços oferecidos durante a temporada”, afirma Ribeiro.
“Nosso foco é identificar e regularizar situações que demandam serviços técnicos específicos, como a montagem de estruturas metálicas, palcos, arquibancadas, banheiros químicos, sistemas de segurança contra incêndios, sonorização e iluminação, entre outros”.
A atuação do Conselho visa coibir o exercício ilegal das atividades técnicas de engenharia, verificando se os responsáveis pelas montagens estruturais possuem o devido registro no Conselho e se emitiram a ART correspondente às suas atividades.
Agentes e inspetores em ação
Para garantir a efetividade da força-tarefa, os agentes e inspetores do CREA-TO terão um papel essencial: serão responsáveis por entregar ofícios orientativos às prefeituras das cidades fiscalizadas, com informações detalhadas sobre o cronograma das vistorias e a exigência da presença de profissionais legalmente habilitados.
De acordo com o gerente de fiscalização do Conselho, engenheiro civil José Luiz Leal, a atuação do órgão durante a temporada é vital:
“Durante as fiscalizações, verificamos a habilitação dos profissionais envolvidos nas montagens estruturais e a existência das ARTs. Essa atuação é vital para garantir que os serviços estejam sob responsabilidade de profissionais legalmente habilitados, contribuindo para a prevenção de acidentes e a segurança da sociedade”.
Segurança e responsabilidade técnica
O presidente do CREA-TO, engenheiro civil Daniel Iglesias, destacou que a fiscalização faz parte da missão contínua do Conselho de proteger a sociedade:
“O trabalho do Crea não para. Estamos envolvidos e sempre atuantes para oferecer o melhor suporte à sociedade. A fiscalização nos permite identificar se todas as atividades relacionadas às Engenharias e Geociências são executadas por responsáveis técnicos com o devido registro da ART”, ressaltou Iglesias.
“Entendemos que isso pode prevenir inúmeros acidentes e reprimir infrações à legislação profissional.”
Com o início da alta temporada nas praias tocantinenses, a ação do CREA-TO representa uma importante iniciativa preventiva, garantindo que as estruturas montadas para receber turistas e moradores estejam seguras e sob responsabilidade de profissionais capacitados.
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