O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Tocantins decidiu revogar a dispensa de licitação para a contratação da empresa PIPES Empreendimentos LTDA, responsável por realizar a travessia de balsa entre os estados do Tocantins e Maranhão, após a queda da ponte que ligava Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A medida, confirmada nesta quinta-feira (23), se deve ao descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa.
A PIPES havia sido escolhida para prestar o serviço de transporte de passageiros e veículos após o trágico acidente que deixou 14 mortos e três desaparecidos, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024. No entanto, a empresa não chegou a assinar o contrato, o que gerou atrasos e transtornos para a população local.
Diante desse cenário, o DNIT optou por revogar a dispensa de licitação e iniciar um novo processo para garantir a continuidade do serviço. A empresa LN Moraes Logística LTDA já foi autorizada pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) a operar no local e deverá iniciar a cobrança pela travessia.
Impactos e próximos passos
A queda da ponte e os atrasos na contratação da empresa responsável pela travessia de balsa geraram diversos impactos para a população, como o aumento do tempo de deslocamento e o encarecimento do custo do transporte de cargas.
O DNIT informou que está trabalhando para agilizar o processo de contratação da nova empresa e que a expectativa é que a travessia seja normalizada o mais rápido possível. Além disso, o Departamento está realizando estudos para a reconstrução da ponte, que deverá ser implodida no dia 2 de fevereiro.
Investigação e responsabilidades
A Polícia Federal investiga as causas da queda da ponte e as responsabilidades pelas irregularidades encontradas no processo de contratação da empresa PIPES. O DNIT também abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e identificar possíveis falhas na gestão do contrato.