A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levará atendimento jurídico gratuito aos moradores da Aldeia Lankrarê, localizada em Lagoa da Confusão, a cerca de 200 km da capital, Palmas. A iniciativa ocorrerá na próxima terça-feira, 29 de outubro, das 9h às 16h, na Escola Estadual Indígena Wyãpri, oferecendo suporte jurídico essencial às comunidades indígenas da região.
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A ação faz parte do programa “Defensoria Itinerante”, que busca oferecer assistência e orientação jurídica às populações hipossuficientes em áreas onde o acesso ao atendimento jurídico é limitado. Entre os serviços disponibilizados, estão atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
A proposta da Defensoria Itinerante é atender demandas jurídicas de populações em localidades afastadas, muitas vezes sem viabilidade para atendimento remoto, como via telefone ou chamadas de vídeo, especialmente em áreas rurais de difícil acesso. Segundo a DPE-TO, a ação é fundamental para garantir que comunidades em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário para resolução de questões judiciais e extrajudiciais, promovendo a cidadania e a garantia dos direitos.
Com o projeto, a Defensoria Pública reforça seu compromisso de ampliar o alcance de seus serviços, levando assistência jurídica a quem mais precisa e fortalecendo a presença do Estado em localidades indígenas e rurais do Tocantins.