A Prefeitura Municipal decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, em celebração ao Dia do Servidor Público. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta segunda-feira, garantindo a data como um dia de descanso para os servidores municipais.
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De acordo com o Art. 1º do decreto, o ponto será facultativo nas repartições públicas, permitindo que os órgãos e entidades da administração municipal ajustem suas atividades conforme necessário. O decreto ressalta, no entanto, que os serviços essenciais devem ser mantidos normalmente, cabendo aos responsáveis pelos órgãos a preservação do funcionamento desses serviços nas áreas de competência.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, assegurando que a medida tenha seus efeitos aplicados para o dia 28 de outubro de 2024.
Este dia especial para os servidores públicos é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho realizado diariamente em prol da sociedade, garantindo o bom funcionamento dos serviços públicos e o atendimento às necessidades da população.
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