O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta terça-feira (15/10) um projeto de lei que visa proibir a divulgação de pesquisas eleitorais durante o período de campanhas. Segundo o parlamentar, a medida tem o objetivo de evitar “a influência indevida que os resultados dessas pesquisas podem exercer sobre o eleitorado”.
Ayres argumenta que, embora as pesquisas eleitorais desempenhem um papel importante na democracia, oferecendo informações sobre tendências e preferências eleitorais, sua divulgação em massa pode distorcer o debate público e influenciar o voto de maneira inadequada. O deputado destaca que pesquisas com metodologias falhas ou interesses questionáveis, mesmo que registradas, podem ser utilizadas estrategicamente para criar percepções equivocadas de vantagens ou desvantagens entre candidatos.
A proposta prevê multa de R$ 500 mil a R$ 2 milhões para quem descumprir a proibição, além da possibilidade de cassação da certificação de empresas que divulgarem os levantamentos. Ayres, no entanto, abre exceção para pesquisas internas, realizadas dentro das campanhas, que poderão continuar acontecendo.
Este é o segundo projeto contra pesquisas eleitorais protocolado no Congresso Nacional nesta semana. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou uma proposta que visa punir institutos de pesquisa cujos levantamentos, na semana das eleições, apresentarem resultados muito divergentes da contagem oficial.
Ayres reforçou que sua intenção é preservar a integridade do processo eleitoral e garantir que os eleitores possam formar suas opiniões sem a influência de sondagens que, em alguns casos, podem induzir a percepções distorcidas sobre os candidatos.
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