O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta sexta-feira (13), as prisões de Thales André Pereira Maia e do advogado Thiago Sulino de Castro, ambos investigados pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Judiciário do Tocantins. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha e impõe medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso a órgãos do Judiciário.
Os investigados estavam presos desde 23 de agosto, quando a operação “Máximus” foi deflagrada pela PF. Thales, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e Thiago são acusados de participar da negociação de decisões judiciais. Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima também foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento no esquema.
Medidas Cautelares
Embora tenham sido liberados, Thales e Thiago estão sujeitos a uma série de restrições. Eles deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica, estão proibidos de entrar em qualquer órgão do Judiciário, inclusive em salas virtuais, e não podem ter contato com outros investigados, exceto familiares próximos.
A defesa de Thales afirmou que “ao longo do processo será demonstrada sua total inocência”, enquanto a defesa de Thiago sustentou que “a prisão revelou-se ilegal desde o primeiro momento”. A defesa de Thiago chegou a apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado no dia 30 de agosto pelo ministro Dias Toffoli.
Operação Máximus
A operação “Máximus” cumpriu 60 mandados de busca e apreensão no Tocantins e em outros estados, incluindo o Fórum de Palmas e a sede do Tribunal de Justiça. A investigação da Polícia Federal aponta que Thales e Thiago atuavam como intermediários na venda de sentenças, aproveitando seus acessos a magistrados e autoridades do Tribunal de Justiça.
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é apontado como figura central no esquema. Ele é acusado de cobrar propina para favorecer empresas em processos judiciais e de influenciar a escolha de membros do quinto constitucional para cargos no Judiciário. A investigação começou após a mudança de voto em um processo de conflito fundiário, que levantou suspeitas e resultou na denúncia de um pedido de suborno por parte de um advogado.
Posicionamento das Defesas
- Eduardo Ubaldo, advogado de Thiago Sulino, declarou: “A defesa técnica do advogado Thiago Sulino de Castro recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão, que, vale destacar, revelou-se ilegal desde o primeiro momento.”
- Felipe Carvalho, advogado de Thales André, afirmou: “A defesa ressalta que, ao longo do processo, será demonstrada a sua total inocência.”
A investigação continua em sigilo, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que o caso avança na Justiça.
Deixe um comentário