A Justiça Eleitoral do Tocantins confirmou a candidatura de Manoel Lacerda de Oliveira Neto, conhecido como Manoel Neto, para concorrer ao cargo de vereador no município de Cristalândia nas eleições municipais de 2024. Manoel Neto, que concorrerá sob o número 15.333, teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo juiz eleitoral José Eustáquio de Melo Júnior.
De acordo com o processo, Manoel Neto apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente, em conformidade com o Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.609/2019. O edital foi publicado, e não houve impugnação por parte de nenhum dos legitimados.
O juiz ressaltou que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), autuado sob o número 0600359-60.2024.6.27.0013, foi deferido, permitindo a análise do pedido de registro de candidatura. A documentação apresentada foi considerada regular e suficiente, e não foram encontrados vícios que pudessem impedir a candidatura.
Manoel Neto atendeu a todas as condições de elegibilidade, e não há informações que indiquem qualquer causa de inelegibilidade. Diante disso, a Justiça Eleitoral deferiu o pedido de candidatura, permitindo que Manoel Neto concorra às eleições deste ano.
A decisão já foi publicada e registrada, e Manoel Neto está oficialmente na corrida eleitoral para conquistar uma das vagas na Câmara Municipal de Cristalândia.