Nesta terça-feira, 27 de agosto, o Governo do Tocantins anunciou o lançamento de 12 editais culturais, totalizando um investimento de R$ 25 milhões. Desse montante, R$ 19 milhões provêm do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), enquanto R$ 6 milhões são do Fundo Estadual de Cultura. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira e o anúncio ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, que representou o governador Wanderlei Barbosa.
Os editais serão distribuídos em quatro linhas principais: infraestrutura cultural; Política Nacional Cultura Viva; subsídios a espaços e premiações; e bolsas e fomento a projetos culturais. A iniciativa visa criar mais de 600 oportunidades, promovendo a democratização do acesso aos recursos culturais no estado. “Este é um momento importante, em que anunciamos investimentos do Ministério da Cultura e também da Secretaria Estadual. A iniciativa do governador Wanderlei Barbosa de criar a Secult dá hoje um salto de qualidade no atendimento àqueles que fazem cultura, ampliando também para que toda a sociedade conheça esse trabalho”, afirmou Deocleciano Gomes.
Diferentemente das Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, que foram medidas emergenciais, a Pnab, iniciada em 2023, tem duração prevista de cinco anos e pretende estruturar um sistema contínuo de financiamento à cultura, com repasses anuais da União aos entes federativos.
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, destacou que a publicação dos editais é um passo importante na missão de fortalecer a cultura no Tocantins. “Executamos leis que apoiaram nossos artistas regionais durante a pandemia e, agora, chegamos com a Pnab, que oferece recursos junto com o Fundo Estadual de Cultura, para que possamos ampliar os investimentos em todas as fases da cultura. Isso permitirá que os artistas realizem projetos estruturantes, não apenas shows, mas também a criação de espaços físicos e aquisição de equipamentos técnicos”, explicou.
Após a publicação no DOE, os editais passarão por um período de impugnação, e as inscrições estão previstas para começarem na próxima segunda-feira, 2 de setembro, com um prazo de 30 dias para inscrição em todas as quatro linhas. “Vamos criar materiais informativos, como panfletos e sistemas, para auxiliar os interessados a entenderem a documentação necessária para participar”, explicou Tales Monteiro, coordenador do Núcleo de Editais da Secult.
A diretora técnica da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Fernanda Fernandes, ressaltou a importância da democratização do acesso aos editais. “O Governo do Tocantins, por meio da Secult, realiza um trabalho sério que, com a articulação de todos os envolvidos, poderá ser apresentado como um caso de sucesso no futuro”, pontuou.
Além disso, foi anunciado que um 13º edital, intitulado “Arquivos e Acervos 2024”, será publicado nesta sexta-feira, 30 de agosto. Com um aporte de R$ 880 mil do Fundo Estadual de Cultura, o edital oferecerá 11 oportunidades para projetos de construção de acervos e arquivos culturais no Tocantins.
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