Na última terça-feira, 13 de agosto, a Câmara Municipal de Gurupi foi palco de uma denúncia explosiva envolvendo a aposentadoria da prefeita Josi Nunes (UB). O professor da Unirg e advogado Paulo Izídio da Silva Rezende, em um pronunciamento contundente, trouxe à tona uma série de supostas irregularidades que colocam em dúvida a legalidade da concessão da aposentadoria da prefeita, um caso que já está sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Alegações de Irregularidades
Segundo Paulo Izídio, a aposentadoria de Josi Nunes foi obtida por meio de uma decisão judicial em um processo que tramitou em segredo de justiça, levantando suspeitas sobre a transparência e a legalidade do procedimento. O ponto central da denúncia é a vinculação da aposentadoria ao GurupiPrev, um fundo previdenciário destinado exclusivamente a servidores municipais e professores concursados. O professor argumenta que a prefeita nunca foi concursada na Unirg, a instituição vinculada ao GurupiPrev, o que tornaria a sua aposentadoria ilegal.
“A concessão dessa aposentadoria não seguiu as normas estabelecidas pela Constituição de 1988, configurando uma clara violação da lei”, afirmou Paulo Izídio durante seu discurso na Câmara. Ele alertou os vereadores sobre a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação rigorosa.
Reações e Decisões
A denúncia gerou forte repercussão entre os vereadores, que decidiram agir prontamente. A Câmara de Gurupi autorizou a realização de uma apuração detalhada das supostas irregularidades, que apontam para possíveis crimes de peculato e improbidade administrativa. A acusação mais grave é que a prefeita Josi Nunes, por não ser concursada da Unirg e por ter exercido mandatos eletivos por 22 anos, não teria direito à aposentadoria pelo fundo e, muito menos, aos pagamentos retroativos que superam R$ 200 mil.
Possível Comissão Parlamentar de Inquérito
As alegações de Paulo Izídio provocaram debates intensos na sessão da Câmara. A expectativa é que, nas próximas sessões, os vereadores entrem com um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso a fundo. A criação de uma CPI é vista como uma medida necessária para esclarecer as denúncias e garantir que todas as questões legais sejam rigorosamente apuradas.
Tentativa de Intimidação
Após a sessão, Paulo Izídio concedeu uma entrevista à imprensa, onde relatou ter sido hostilizado por apoiadores da prefeita Josi Nunes. Ele afirmou que enfrentou dificuldades para se pronunciar, um espaço concedido apenas após amplo debate entre os parlamentares. “Fui atacado pessoalmente, mas ninguém rebateu os pontos que eu levantei sobre as ilegalidades. Tentaram me pressionar, mas se eu fosse uma pessoa que se deixasse intimidar, eu não estaria aqui”, concluiu o professor.
A denúncia e as subsequentes reações da Câmara de Gurupi demonstram que o caso da aposentadoria da prefeita Josi Nunes ainda terá desdobramentos significativos, com a possibilidade de uma investigação mais aprofundada por meio de uma CPI.