Nos últimos dias a instabilidade política do município de Formoso do Araguaia voltou a ficar em evidência após o vai e vem do prefeito, Heno Rodrigues da Silva (UB), e do vice, Israel Borges Nunes (Republicanos), na gestão municipal.
Entenda o que está sendo analisado e quais desdobramentos colocaram prefeitura em crise, desde a cassação da chapa em 2021, por suspeita de caixa dois, e que foi revogada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Vereadores pedem impeachment
A Câmara de Vereadores decidiu cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito na terça-feira (7). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.
O pedido de impeachment surgiu a partir dos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai. Na mesma sessão legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu a prefeitura da cidade.
A votação foi pelo placar de 10 x 1, à favor da cassação dos dois. Em nota divulgada a imprensa, Heno Rodrigues disse que recebeu com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação e que a população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe com a decisão. (Veja nota completa abaixo)
A defesa do vice-prefeito preferiu não se pronunciar sobre o impeachment.
Vice-prefeito retorna ao cargo
Na quarta-feira (8), menos de 24 horas após ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, o vice-prefeito conseguiu uma decisão liminar para retornar ao cargo. Israel Borges recorreu à 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia em uma ação anulatória com pedido de liminar.
Ele argumentou que oficialmente não substituiu o prefeito em qualquer momento do mandato, não tendo cometido infração político-administrativa que possa justificar sua cassação. O pedido foi acatado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça.
Uma sessão extraordinária foi convocada para que Israel Borges tomasse posse novamente, mas a maioria dos vereadores não compareceu.
Justiça derruba liminar
Nesta sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça decidiu cassar a liminar que devolvia o mandato do vice-prefeito. Segundo a decisão, o entendimento do juiz de primeiro grau ultrapassa os limites de intervenção judicial sobre o Poder Legislativo.
O documento foi assinado pela desembargadora Ângela Issa Haonat. Para a relatora, não há necessidade de interferência do judiciário, já que a câmara está no seu direito em fiscalizar e a liminar pode causar danos a ordem pública e política.
Operação Rota Dubai
A respeito da operação, a Polícia Federal (PF) informou que o contrato investigado era de 2022 é no valor de R$ 2.203.260,64. A operação também investiga se servidores estariam utilizando de influência com empresários para obter supostas vantagens.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito e do vice, em janeiro de 2024. Na época, Henor Rodrigues e Israel Borges chegaram a ser presos por posse ilegal de arma de fogo.
Outra cassação
Em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois. Eles não precisaram deixar o cargo em nenhum momento durante o processo.
Conforme a denúncia, nas eleições de 2020 a chapa do prefeito omitiu gastos com veículos, consumo de combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.
Na época a juíza da 15ª Zona Eleitoral entendeu que houve discrepância entre o declarado na prestação de contas e a estrutura da campanha eleitoral dos candidatos.
Eles recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença de primeiro grau e absolveu a chapa entendendo que não há gravidade nos fatos ou provas suficientes.
O que diz o prefeito
Formoso do Araguaia, 07 de maio de 2024
“A nossa população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe hoje.
Eu, Heno Rodrigues Silva, pai, filho, neto, formosense, além de advogado, recebi com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação do meu mandato. Como o primeiro jovem negro e de origem humilde a assumir a prefeitura deste município, vejo-me agora diante de um processo de assassinato de reputação que culminou na cassação por uma câmara popular da qual fiz parte e servi durante 4 anos.
Não sou eu quem perde, é o futuro de Formoso que está em jogo.
Minha vida fala por si mesma. Ao longo dos meus 30 anos, sempre segui os princípios dos meus pais, a orientação da minha fé em Deus e o compromisso que o povo de Formoso do Araguaia me confiou.
Permaneço confiante e fiel aos meus princípios.”
A defesa do prefeito Heno Rodrigues da Silva reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instâncias judiciais. Confiamos plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. A justiça restituirá o desejo do povo de Formoso do Araguaia.
Com informações do G1 Tocantins