A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 23, um Projeto de Lei de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), que torna obrigatória a identificação de portas de gabinetes e salas em repartições públicas e privadas em linguagem braille. O objetivo da medida é assegurar maior inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência visual no estado. Com a aprovação desta Lei, o Tocantins avança em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas, tenham acesso igualitário aos espaços e serviços. Segundo a deputada Cláudia Lelis, a medida é…
Autor: Redação Eu Amo Lagoa
No último dia 18, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) aprovou a Resolução 05/2024, que atualiza a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado. A nova tabela estabelece parâmetros para a fixação de honorários, buscando coibir a aplicação de valores excessivos ou degradantes que possam comprometer a dignidade da profissão. A medida já está em vigor e visa fortalecer e valorizar a advocacia no Tocantins. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região. Entre no grupo 02 do whatsapp e fique sempre…
Na sessão desta quarta-feira, 23, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei com foco na inserção de jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A proposta, intitulada Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas, visa criar um ambiente inclusivo, garantindo oportunidades iguais e condições adequadas para que esses jovens possam desenvolver suas habilidades profissionais. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região. Entre no grupo 02 do whatsapp e fique sempre bem…
Nesta quarta-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou uma série de Projetos de Lei (PLs) que estavam em tramitação. Entre as proposições aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para a conscientização social, homenagens a personalidades e a declaração de utilidade pública de entidades no estado. Dentre os projetos aprovados, quatro são de autoria do deputado Gipão (PL). Um deles institui uma Campanha de Conscientização contra o Aborto, direcionada a mulheres, e três PLs concedem Títulos de Cidadão Tocantinense a personalidades que contribuíram com o estado: Guaracy Batista da Silveira, Sebastião Tertuliano Filho e Jesiel Arnold Moreira Martins. Siga a página…
O candidato à reeleição para a presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, anunciou, nesta terça-feira, 22, uma de suas principais propostas para o próximo mandato: a isenção do pagamento da anuidade para advogados e advogadas com até três anos de inscrição. A iniciativa faz parte do projeto da chapa OAB Independente, que visa subsidiar a contribuição anual para os profissionais em início de carreira, como forma de aliviar os custos e incentivar o ingresso no mercado de trabalho. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na tarde desta terça-feira, 22, uma série de projetos que visam fomentar o empreendedorismo jovem no meio rural e incentivar o ensino do cooperativismo nas escolas públicas e privadas do estado. As propostas foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para análise. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região. Entre no grupo 02 do whatsapp e fique sempre bem informado. Entre os projetos aprovados, destaca-se a criação da Política…
No próximo domingo (27), as capitais Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas irão definir seus prefeitos para os próximos quatro anos. Embora cada cidade tenha suas particularidades, as semelhanças geográficas e humanas da Região Norte criam desafios comuns para os futuros gestores, especialmente no que diz respeito a problemas habitacionais, fundiários, violência e serviços públicos falhos, com destaque para o saneamento básico. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região. Entre no grupo 02 do whatsapp e fique sempre bem informado. Esses obstáculos impactam diretamente a saúde pública…
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou 18 emendas aditivas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que está sob análise na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo para apresentação das emendas terminou na última segunda-feira (21). As propostas da parlamentar visam destinar recursos para áreas como infraestrutura viária, turismo, fomento ao esporte e proteção a grupos vulneráveis, como mulheres e idosos, além de melhorias na saúde. Siga a página Eu Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região. Entre no grupo 02 do whatsapp e fique sempre bem…
A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, divulgada nesta quarta-feira (23) em São Paulo pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), revelou dados preocupantes sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no país. O estudo apontou que três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos (29% do total) já passaram por situações ofensivas ou discriminatórias online, que as deixaram chateadas. Além disso, 30% desse público teve contato com desconhecidos na internet, aumentando a exposição aos riscos virtuais. Segundo a coordenadora da pesquisa, Luísa Adib, o contato com desconhecidos é mais frequente entre os…
Na sessão desta quarta-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual do Jovem Empreendedor Rural. A nova legislação tem como objetivo beneficiar jovens de 16 a 29 anos que atuam no meio rural e possuem baixa renda familiar, oferecendo apoio técnico, capacitação e incentivo ao empreendedorismo. De acordo com o deputado Cleiton Cardoso, a iniciativa visa modernizar e renovar o setor rural, essencial para a economia do Estado, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento social. “Acredito que o programa terá…