Medida provisória estende benefício para elétricos e híbridos, inclui caminhões e ônibus e prevê descontos progressivos a partir de 2028
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação da Medida Provisória nº 10/2026, divulgada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), que amplia até o fim de 2027 a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins. A nova medida também passa a incluir caminhões e ônibus entre os beneficiados.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa um avanço importante para a política de mobilidade sustentável no estado. “O IPVA zero para veículos menos poluentes é uma conquista e nós temos muito orgulho de fazer parte dela, uma vez que foi graças à nossa atuação que os híbridos foram incluídos no benefício”, destacou Olyntho Neto.
O deputado também ressaltou o papel do governador Wanderlei Barbosa na ampliação do prazo do incentivo. Inicialmente previsto para encerrar neste ano, o benefício foi prorrogado até 2027 e ampliado para novas categorias de veículos.
“Graças à iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, a quem cumprimento, o benefício seguirá em vigor até 2027, alcançando também caminhões e ônibus. Seguimos trabalhando para fortalecer essa política, incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo custos e impulsionando o desenvolvimento do Tocantins”, afirmou.
Descontos progressivos a partir de 2028
Conforme estabelece a medida provisória, a partir de 2028 a isenção deixa de ser total e passa a ser aplicada de forma gradual. O texto prevê descontos progressivos no IPVA, sendo 50% em 2028, 40% em 2029 e 30% em 2030.
Para Olyntho Neto, o modelo adotado demonstra responsabilidade fiscal aliada à promoção de inovação. “É uma política responsável e bem planejada, que fomenta o investimento em alternativas mais limpas e eficientes no presente, ao mesmo tempo em que assegura equilíbrio nas contas públicas no futuro”, pontuou.
Tramitação na Assembleia
A Medida Provisória nº 10/2026 tem validade inicial de até 120 dias e precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para se tornar lei definitiva. Apesar de já estar em vigor, o texto ainda será analisado pelos deputados estaduais.
O parlamentar garantiu que atuará para dar celeridade à tramitação. “Nós vamos trabalhar para que a matéria avance com agilidade na Assembleia, garantindo segurança jurídica e continuidade a esse benefício tão importante para a população do nosso querido Estado do Tocantins”, concluiu.
A ampliação do IPVA zero reforça a estratégia do Governo do Tocantins de incentivar práticas sustentáveis, promover inovação no setor de transporte e estimular a adoção de tecnologias menos poluentes em todo o estado.
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