Com atuação decisiva da Defensoria Pública, morador de Miracema supera erros cartoriais, perde o medo de “não existir” e volta a sonhar com direitos básicos e aposentadoria
O papel nas mãos ainda parecia irreal. O olhar fixo, incrédulo. Em seguida, as lágrimas — daquelas que só quem passou décadas vivendo à margem da própria existência consegue explicar. Aos 74 anos, Antônio, morador de Miracema do Tocantins, finalmente recebeu o registro tardio de nascimento, documento que oficializa sua existência perante o Estado. Embora tenha nascido em 1951, foi apenas em 2026 que ele passou a existir juridicamente, graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
Natural do interior do Maranhão, Antônio conta que teve uma certidão de nascimento emitida ainda na infância. Com esse documento, saiu jovem de Miracema do Tocantins — município localizado a cerca de 78 quilômetros de Palmas — e percorreu diferentes estados do país em busca de trabalho. Atuou como lavrador e em outras atividades rurais até perto dos 60 anos.
A vida mudou drasticamente quando, já morando na zona rural do Mato Grosso, a casa onde vivia com outros trabalhadores foi consumida por um incêndio. Antônio escapou apenas com a roupa do corpo. Ali, perdeu todos os documentos — sem imaginar que aquele episódio daria início a décadas de invisibilidade civil.
Uma vida sem documentos, sem direitos
Sem registro de nascimento, Antônio jamais conseguiu um emprego formal. Viveu de trabalhos informais, sem acesso a políticas públicas básicas, como previdência e benefícios sociais. Chegou a tentar, por conta própria, obter a segunda via da certidão, mas o pedido não avançou.
A virada aconteceu quando ele procurou a Defensoria Pública em Miracema. Atendido pela defensora Franciana Di Fátima Cardoso, teve a situação levada à Justiça por meio de ação específica para regularização civil.
“Estamos falando do direito de existir do ponto de vista jurídico. É inconcebível que, no século XXI, ainda haja cidadãos sem documentos, impedidos de acessar saúde, seguridade social e outros direitos básicos”, destacou a defensora.
Obstáculos inesperados
Durante a tramitação do processo, veio a surpresa: a certidão de nascimento emitida na infância nunca havia sido registrada oficialmente em cartório. Ou seja, juridicamente, Antônio nunca existiu. Isso impedia qualquer tentativa de emissão de segunda via.
Como se não bastasse, outro entrave surgiu. Foi localizado, no estado de São Paulo, um registro de óbito em nome de uma pessoa homônima a Antônio. O nome da mãe era praticamente o mesmo, com diferença de apenas uma letra — “C” no lugar de “S”. A coincidência quase inviabilizou o processo.
“Eu estou vivo. Olha eu aqui”, relembra Antônio, emocionado. “Chorei muito. Pedi a Deus para me tranquilizar. Achei que ia morrer como aquele homem do papel.”
Prova de que estava vivo
Após diligências junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Defensoria Pública obteve o dossiê completo da pessoa falecida e comprovou, inclusive com fotografias, que se tratava de outra pessoa. O argumento foi acolhido pela Justiça, afastando qualquer dúvida sobre identidade ou fraude.
“Ficou evidenciado que o falecido não era o autor da ação. Se houve erro cartorial ou fraude, o requerente não participou, pois nunca teve documentos pessoais”, registrou a Defensoria nos autos.
Um novo começo
No dia 20 de janeiro de 2026, Antônio recebeu, das mãos da servidora Silvina Nolêto, a tão esperada certidão de nascimento. “Minha vida é igual à de Jó: perdi tudo, mas não perdi a fé”, disse, emocionado.
Hoje, Antônio vive em Miracema com a mãe e a irmã. Com a existência civil finalmente reconhecida, ele já planeja os próximos passos: emitir RG, CPF e buscar o direito à aposentadoria. “Mesmo aposentado, posso trabalhar de carteira assinada?”, perguntou, revelando o sonho de ter, pela primeira vez, um emprego formal.
Diante da equipe de reportagem, Antônio fez questão de encerrar simbolicamente o passado. Rasgou a certidão de óbito que por anos o assombrou. Aos 74 anos, ele não apenas existe no papel — voltou a existir em esperança, planos e dignidade.
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