MPTO pediu liminar após idoso permanecer mais de 12 horas sem refrigeração adequada; corpo só foi recolhido após intervenção judicial
A demora na remoção do corpo do idoso Antônio Rodrigues de Souza, de 80 anos, no Hospital Geral de Palmas (HGP), levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ingressar com pedido de liminar na Justiça neste sábado (3). O idoso morreu na sexta-feira (2), mas o corpo só foi removido no início da noite deste sábado, após a atuação do MP.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o Instituto Médico Legal (IML) teria se recusado inicialmente a receber o corpo, alegando problemas técnicos na câmara fria da unidade de Palmas. Em um primeiro momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que não realiza remoções de mortes naturais ocorridas em ambiente hospitalar. Posteriormente, porém, a pasta confirmou que o corpo foi transferido para a sede do IML em Palmas devido à necessidade de identificação.
Segundo o documento encaminhado à Justiça, o cadáver permaneceu mais de 12 horas sem refrigeração adequada, situação considerada grave pelo Ministério Público. Diante disso, o MPTO solicitou que o recolhimento fosse feito no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de atraso.
Além da remoção imediata, o Ministério Público também requereu o reparo urgente das geladeiras do IML, bem como a apresentação, em até 72 horas, de um plano de contingência para a custódia de corpos e o fornecimento emergencial de insumos de trabalho aos peritos.
O caso expôs falhas na estrutura e na gestão dos serviços de perícia e custódia de corpos no estado, reacendendo o debate sobre a necessidade de investimentos e protocolos mais eficazes para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
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