A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), contou com parecer favorável do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), que ressaltou os impactos do adoecimento mental no meio rural.
Segundo Guimarães, agricultores familiares e trabalhadores do campo enfrentam desgaste físico, isolamento, incertezas econômicas e condições adversas que afetam diretamente o bem-estar psicológico. “O número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades e vem aumentando ano a ano”, alertou o parlamentar.
Ele destacou ainda que fatores como baixa renda, pressão por produtividade, acesso limitado à educação e saúde contribuem para o aumento dos riscos de transtornos mentais e suicídios no meio rural. “Pensar o adoecimento mental nesse ambiente é um desafio, principalmente por conta do estigma e da carência de ações integradas, profissionais e políticas sociais”, completou.
O que prevê a política
Entre as ações previstas estão:
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Serviços de acolhimento nas unidades básicas de saúde;
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Terapia comunitária;
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Campanhas educativas sobre saúde mental e prevenção ao suicídio;
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Parcerias com instituições especializadas na área.
A execução da política deverá ser coordenada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, em conjunto com a Rede de Atenção Psicossocial do SUS. O programa será financiado com recursos do orçamento e incorporado ao Plano Plurianual (PPA).
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas etapas, seguirá para apreciação no Senado.
Com a iniciativa, o deputado Alexandre Guimarães reforça sua atuação em defesa da valorização do trabalhador rural e da criação de políticas públicas que cuidem da saúde física e mental no campo.
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