sábado , 6 junho 2026
Lagoa da Confusão

Câmara de Lagoa da Confusão aprova indicações e leis que beneficiam comunidades indígenas, assentados e servidores

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Câmara de Lagoa da Confusão aprova indicações e leis que beneficiam comunidades indígenas, assentados e servidores
Foto: Ascom

Na 35ª sessão ordinária de 2025, vereadores apresentaram propostas que vão desde melhorias na saúde indígena até novos espaços de lazer e preservação ambiental.

A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão realizou, nesta sexta-feira (5), a 35ª sessão ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos (Di). Durante a reunião, os parlamentares aprovaram uma série de indicações, requerimentos e projetos de lei que visam atender demandas da população urbana, rural e indígena do município.

Entre as principais aprovações, está a Indicação nº 151/2025, que solicita a disponibilização de uma ambulância para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia, a fim de garantir atendimento emergencial às comunidades Karajás da Ilha do Bananal. A proposta busca reduzir os riscos enfrentados pelas aldeias Santa Izabel, Wataú, Fontoura, entre outras, que precisam percorrer até 1.000 km em deslocamentos para Cuiabá (MT).

Também foi aprovada a Indicação nº 148/2025, que solicita a realização de serviços de aceiro no Assentamento Loroty, como medida preventiva contra queimadas, especialmente durante o período de estiagem.

Na área de infraestrutura urbana e lazer, os vereadores aprovaram a Indicação nº 145/2025, que prevê a implantação de um playground infantil na Orla da Lagoa, e a Indicação nº 146/2025, que trata da construção de um redutor de velocidade no Setor Praia Alta, visando reduzir acidentes próximos à Escola Dona Júlia.

Outras indicações aprovadas incluem:

  • Recuperação da estrada que liga comunidades da Ilha do Bananal (Indicação nº 149/2025);

  • Manutenção da iluminação pública em ruas do Setor Portal do Cerrado e Avenida Antônio Duarte (Indicação nº 147/2025);

  • Limpeza e roçagem nas aldeias Boto Velho e Horotory-Hawa (Indicação nº 150/2025).

Além das indicações, foram discutidos e aprovados projetos de lei de grande relevância, como a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e a regulamentação do Fundo Municipal dos Povos Originários, garantindo políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.

Outro destaque foi a aprovação da lei que declara a árvore “Paineira Barriguda” como Patrimônio Natural do Município, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

Também foi aprovada a doação de um terreno para a Associação Esportiva Gol de Placa, que atua com projetos sociais voltados ao esporte, e leis que concedem títulos de Mérito e Cidadão Honorário a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município, como o ex-prefeito Jaime Café e o vereador Romivaldo José Martins.

A sessão marcou ainda a aprovação do projeto que garante prioridade na matrícula escolar para mães solo e mães com filhos neurodivergentes, além da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Com um conjunto de decisões abrangentes, a Câmara reforçou seu papel de aproximação com as demandas da comunidade, demonstrando preocupação tanto com a infraestrutura da cidade quanto com a valorização da cultura, da igualdade e da qualidade de vida da população.

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