Os povos indígenas que residem na Ilha do Bananal terão até o dia 31 de agosto de 2025 para retirar as criações de gado de suas terras. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF) após constatar que a maior parte dos animais pertence a pecuaristas não indígenas.
O problema teve início em 2009, quando um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. A intenção era que os indígenas administrassem a atividade, porém, fazendeiros passaram a arrendar ilegalmente as terras por meio de acordos com os próprios indígenas.
Segundo Leandro Milhomen Costa, superintendente do Ibama no Tocantins, a criação de gado tem causado desequilíbrio ambiental e problemas sociais na região.
“O que essa lei diz é que não é possível o desenvolvimento de atividades dentro de terras indígenas por terceiros não indígenas, que é o que vem acontecendo na Ilha do Bananal. Então você tem a presença dessa imensa quantidade de gado, 90% não pertence aos indígenas, é uma atividade que entrou em um descontrole total e vem causando grandes problemas culturais e sociais, mas também problemas ambientais na Ilha do Bananal como um todo”, destacou Milhomen Costa.
Impacto econômico para os indígenas
Apesar da decisão, algumas lideranças indígenas são contra a retirada do gado, alegando que a pecuária se tornou uma fonte importante de renda.
“Considerando a ausência do Estado dentro das comunidades da Ilha do Bananal, vai haver um impacto muito grande a saída do gado, economicamente, em nosso povo”, argumentou Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri.
Representantes de órgãos ambientais e indígenas se reuniram na sede do MPF, em Palmas, para discutir soluções para o problema. Durante o encontro, lideranças indígenas pediram mais tempo para a retirada dos animais.
“Foram encaminhadas duas propostas [de novos prazos], e a gente tem uma proposta de estudar o regime da meia, que está sendo analisado pelo Ministério Público e Funai”, comentou o cacique.
O MPF e o Ibama estão analisando as propostas apresentadas pelos indígenas. Em 2024, cerca de 100 mil cabeças de gado já foram retiradas da ilha.
Segundo o procurador de justiça Álvaro Manzano, o objetivo é buscar uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.
Deixe um comentário