Após a criação histórica da Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Tocantins, o Governador Wanderlei Barbosa empossou, nesta sexta-feira, 8, o professor Adão Francisco de Oliveira no cargo de secretário da nova pasta. O ato de posse ocorreu no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, e marca um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população negra no Estado.
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Em seu discurso, o Governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da criação da Secretaria e a nomeação de Adão Francisco para implementar ações concretas em favor da igualdade racial. “Com a posse do professor Adão Francisco, a partir de hoje, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial está oficialmente constituída. A criação dessa pasta é um marco na luta contra o racismo estrutural e visa garantir que todas as políticas públicas alcancem de forma efetiva a população negra do Tocantins”, afirmou o Governador.
Compromisso com a igualdade racial
O novo secretário de Estado, Adão Francisco de Oliveira, agradeceu a confiança do Governador e ressaltou os desafios que enfrenta à frente da pasta. Ele destacou que a criação da Secretaria é uma reparação histórica para a população negra, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa 75% da população tocantinense (considerando os autodeclarados como negros e pardos).
“O nosso objetivo é desenvolver um programa de educação em letramento racial para todos os servidores públicos do Estado. Precisamos que os servidores entendam que o racismo estrutural está presente não apenas nas políticas públicas, mas também no imaginário coletivo. Vamos trabalhar em ações que promovam a igualdade de oportunidades e combater práticas discriminatórias em todas as esferas sociais”, afirmou o novo secretário.
Adão Francisco ainda citou a criação de programas voltados para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, bem como a implementação de iniciativas para incentivar e premiar ações de combate ao racismo. Ele destacou que as ações envolverão escolas, prefeituras, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas, com o intuito de mobilizar toda a sociedade tocantinense no combate à discriminação racial.
Medida Provisória e ações futuras
A criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) nº 3, assinada pelo Governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) em 30 de janeiro de 2024. A MP estabelece a criação da pasta e os fundamentos de sua atuação, com foco no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e fortalecimento da cidadania da população negra tocantinense.
A partir de agora, o trabalho da nova Secretaria se concentrará em garantir que as políticas públicas no Estado considerem as necessidades da população negra, promovendo igualdade de acesso a serviços e recursos em diversas áreas, como educação, saúde, cultura, emprego e direitos humanos.
O secretário Adão Francisco anunciou que, nos próximos dias, serão elaboradas ações concretas para iniciar a implementação dos programas e projetos previstos para a pasta, com o objetivo de alcançar resultados significativos na redução das desigualdades raciais e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Essa iniciativa do Governo do Tocantins é vista como um passo importante para corrigir desigualdades históricas e criar condições para uma convivência mais harmoniosa e respeitosa entre todos os segmentos da sociedade.