Em uma sessão marcada pela emoção e mobilização popular, o Tribunal do Júri condenou Brenno Pereira Paixão pelo assassinato de sua tia, Edite das Virgens, ocorrido em dezembro de 2023 na zona rural de Taguatinga. A decisão foi tomada na quarta-feira (30), após os jurados acolherem as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi.
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O Crime e as Circunstâncias
O réu, à época com 22 anos, atacou a tia Edite, de 54 anos, usando o golpe conhecido como “mata-leão”, asfixiando-a e impossibilitando qualquer reação. Após o homicídio, Brenno tentou encobrir o crime forjando provas que incriminassem o companheiro da vítima, José Hilton Rosa do Nascimento, de 55 anos. Um chinelo de José Hilton foi posicionado estrategicamente sob o corpo da vítima, uma tentativa do réu de desviar a suspeita para o lavrador.
Motivação e Contexto
De acordo com a acusação, Brenno Pereira Paixão cometeu o crime para esconder um furto anterior: ele havia subtraído o celular da tia, com quem morava havia cerca de dois meses. Esse detalhe reforçou as alegações do MPTO de que o sobrinho agiu premeditadamente para evitar que Edite descobrisse o roubo.
Absolvição de José Hilton
Durante a sessão, o Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi solicitou a absolvição de José Hilton, argumentando a falta de provas que o ligassem ao crime. Os jurados acataram a defesa do promotor, e o lavrador foi inocentado por maioria de votos, livrando-se das acusações.
Condenação e Sentença
Brenno Pereira Paixão foi condenado pelo homicídio qualificado, pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A sentença, definida ao final da sessão, foi de 14 anos de reclusão.
Este caso trouxe à tona a importância do trabalho minucioso do Ministério Público e do sistema judiciário na apuração de provas e na condução de processos justos, com o Tribunal do Júri exercendo um papel fundamental na decisão final.