A investigação envolve contratos suspeitos firmados entre o Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM), presidido por Jomar Casteluci, e o Governo do Tocantins, para a realização de eventos. Segundo as autoridades, esses contratos são suspeitos de irregularidades.
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Esclarecimentos da defesa
Na nota divulgada nesta quarta-feira (23), a defesa de Jomar e Irene Casteluci destacou que os empresários se colocaram à disposição das autoridades desde o início da operação, mas só recentemente obtiveram acesso aos processos judiciais sigilosos relacionados à busca e apreensão e ao sequestro de bens. O advogado Geraldo Freitas ressaltou que, até o momento, não houve nenhuma ordem judicial de prisão contra os investigados e que o processo está em fase de inquérito, sem ação penal promovida pelo Ministério Público.
“Cumpre registrar que não houve qualquer decisão judicial de prisão dos envolvidos, nem há ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual, estando tudo ainda na fase de investigação da Polícia Civil, cujo inquérito tramita desde 2019”, destacou Freitas.
O advogado criticou as premissas da investigação, argumentando que as suposições feitas pela Polícia Civil são infundadas e que, uma vez apresentados os esclarecimentos necessários, os indiciamentos serão descartados. “Acredita-se que, ao abrir oportunidade para os esclarecimentos devidos, ao final, certamente restará afastado qualquer indiciamento dos envolvidos, que sequer foram ouvidos”, afirmou Freitas.
Sobre os contratos do ICAM
A defesa ainda esclareceu que o ICAM seguiu rigorosamente os planos de trabalho previamente aprovados pelo Estado do Tocantins e que não houve fraude na execução dos eventos. Geraldo Freitas ressaltou que o próprio Estado fiscalizou e aprovou os eventos realizados, embora, em muitos casos, os pagamentos tenham sido feitos com grande atraso, o que gerou transtornos para o instituto e os envolvidos.
“Vale ressaltar que TODOS os eventos foram rigorosamente cumpridos pelo ICAM, inclusive com relatório de fiscalização do próprio Estado do Tocantins”, afirmou o advogado. Segundo ele, o ICAM precisou entrar com 45 ações judiciais para cobrar pagamentos que não foram realizados pelo governo, e o Estado tem sido condenado nessas ações.
Confiança na inocência
Por fim, a defesa enfatizou que os empresários Jomar e Irene Casteluci estão confiantes na sua inocência e que acreditam que, ao fim da investigação, sua idoneidade será reforçada. “Certo é que os envolvidos estão confiantes nas suas inocências, e tudo será esclarecido, até para que todos saiam desta apuração muito mais fortalecidos”, concluiu a nota.
A Operação Retomada continua em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que as investigações avançam.