Com o aumento alarmante de incêndios no Tocantins, o deputado Gutierres Torquato (PDT) apresentou, na última quarta-feira (16), um anteprojeto de lei que propõe a criação do Fundo de Amparo aos Municípios. O fundo será destinado a apoiar financeiramente a capacitação, treinamento e manutenção das Brigadas de Incêndio em todo o Estado, com o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate aos incêndios, além de promover a conscientização das comunidades sobre emergências ambientais.
“Este fundo é uma medida urgente e necessária. As Brigadas de Incêndio precisam de recursos constantes para estarem sempre preparadas, tanto com equipamentos adequados quanto com treinamento especializado. Nosso objetivo é garantir que as brigadas possam agir de forma eficiente em momentos de emergência, protegendo nossas comunidades e nosso meio ambiente”, destacou o deputado Gutierres.
O fundo será utilizado para diversas frentes: capacitação contínua das brigadas, manutenção e aquisição de equipamentos, e apoio logístico. Além disso, parte dos recursos será direcionada à implementação de programas de conscientização comunitária, incentivando a prevenção de incêndios como a principal linha de defesa. O objetivo é construir uma sociedade mais resiliente, onde a população esteja informada e preparada para lidar com situações de risco.
Uma das inovações do projeto é o uso de recursos complementares provenientes do ICMS Ecológico, um mecanismo de financiamento voltado para a preservação ambiental. Essa ferramenta visa incentivar os municípios a adotarem práticas sustentáveis, ampliando as ações de prevenção de queimadas e fortalecendo a atuação das Brigadas de Incêndio.
“Esse fundo vai além de garantir recursos para o combate aos incêndios. Ele promove a troca de experiências entre os municípios, fortalecendo a cooperação e criando uma rede de prevenção e combate a incêndios ainda mais robusta e integrada”, ressaltou o parlamentar.
O anteprojeto também reforça o compromisso do Poder Legislativo com a proteção ambiental, um tema que ganha ainda mais relevância diante das mudanças climáticas e da intensificação das queimadas na região. Caso seja aprovado, o Fundo de Amparo aos Municípios será uma ferramenta essencial para combater os incêndios florestais, promovendo um Tocantins mais seguro e sustentável.
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