Em reunião realizada na última quarta-feira, 4 de setembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) debateram estratégias conjuntas para enfrentar o avanço do desmatamento no estado. A discussão foi liderada pelo Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MPTO, e pelo Procurador da República Bernardo Meyer Cabral Machado, do MPF-TO.
O encontro teve como foco principal a preservação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como a do Cantão e a do Jalapão, e a responsabilização de toda a cadeia produtiva envolvida com o desmatamento ilegal. De acordo com Brandes Júnior, um dos objetivos é evitar a sobreposição de ações entre os órgãos e garantir uma atuação eficiente no combate aos crimes ambientais. “Queremos evitar a sobreposição de atuações”, destacou o promotor.
Responsabilização da cadeia produtiva
A reunião abordou a importância de punir não apenas quem executa o desmatamento, mas também financiadores e empresas que comercializam produtos oriundos dessas áreas ilegais. A proposta é intensificar os mecanismos de comunicação e corresponsabilidade ambiental, buscando identificar todos os envolvidos no processo, desde produtores até compradores.
Uso indiscriminado de agrotóxicos
Outro tema discutido foi o uso indiscriminado de agrotóxicos, incluindo substâncias proibidas no estado. A fiscalização e controle sobre esses produtos devem ser reforçados, segundo o debate, com vistas a proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Combate à carne proveniente de áreas desmatadas
Os participantes também trataram da aplicação de termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados entre o MPF e frigoríficos em nível nacional. Esses acordos buscam impedir a comercialização de carne proveniente de áreas desmatadas ilegalmente, estabelecendo sanções para empresas que não cumprirem os termos acordados.
Matopiba e os desafios ambientais
A região do Jalapão, localizada na fronteira da área conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), foi outro ponto de preocupação levantado. O avanço da agroindústria na região tem intensificado processos erosivos e causado danos ambientais, em grande parte relacionados ao desmatamento ilegal. Os representantes do MPTO e do MPF discutiram a importância de ações mais rígidas para conter o impacto dessa atividade na preservação do bioma local.
A reunião marca o início de um trabalho conjunto entre as instituições para garantir a preservação das áreas protegidas e o combate aos crimes ambientais no Tocantins.
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