Na tarde desta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) anunciou os novos ocupantes dos cargos deixados pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e pelo juiz José Maria Lima, que foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a investigações em torno de um suposto esquema de vendas de sentenças. Os substitutos são o desembargador Adolfo Amaro Mendes e a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
Adolfo Amaro Mendes, membro substituto na classe dos desembargadores, e Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, primeira substituta na classe dos magistrados, assumirão os cargos na Corte eleitoral. A decisão também inclui a realização de uma eleição entre os membros do Pleno para definir a titularidade da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher+.
O afastamento de Helvécio de Brito e José Maria Lima ocorreu no dia 23 de agosto, em meio à Operação Máximus, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário. Além dos magistrados, o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro foram presos preventivamente. As defesas dos investigados ainda não se manifestaram publicamente devido à falta de acesso ao processo.
A Operação Máximus também cumpriu mandados em gabinetes de juízes no Fórum de Palmas e na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Em Araguaína, a residência do desembargador João Rigo Guimarães, atual presidente do TRE-TO, foi alvo de buscas, resultando na apreensão de duas armas de fogo. O desembargador João Rigo Guimarães ainda não comentou sobre o caso, aguardando acesso à decisão do STJ.
Além dos afastamentos, a operação determinou medidas cautelares de sequestro e indisponibilidade de bens dos envolvidos. A Polícia Federal nomeou a operação em referência ao personagem Máximus do filme Gladiador, que combateu a corrupção na Roma antiga.
Nota do TRE-TO na Íntegra:
“O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que o desembargador Adolfo Amaro Mendes, membro substituto na classe dos desembargadores, ocupará o lugar do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto na Corte. A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, primeira substituta na classe dos magistrados, ficará no lugar do juiz José Maria Lima. A titularidade da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher+ será definida por meio de eleição entre os membros do Pleno.”
Para mais atualizações sobre o caso e as ações do TRE-TO, acompanhe o portal oficial do Tribunal.