O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou hoje mais um episódio da terceira temporada da websérie “Justiça Seja Feita”, intitulado “Documento da Cidadania”. O novo episódio está disponível no canal oficial do TJTO no YouTube e pode ser acessado clicando aqui.
A temporada “A Dignidade que Faltava” foca em ações sociais desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense, destacando como essas iniciativas transformam a vida dos cidadãos. No segundo episódio, a história da professora aposentada Terezinha Borges é apresentada. Após mais de 30 anos, Dona Terezinha finalmente conseguiu regularizar a sua casa em Pugmil, graças ao trabalho do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS).
O episódio destaca a importância da regularização fundiária, que leva efetividade a um direito constitucionalmente previsto, aproximando o Judiciário dos cidadãos. “Quando o Judiciário bate à porta das pessoas para entregar um título de propriedade, ele está levando efetividade a um direito constitucionalmente previsto e, mais importante, está cada vez mais próximo do cidadão”, comenta Dona Terezinha.
Desde a criação do Nupref em 2018, a Regularização Fundiária Urbana tem transformado bairros em áreas legalizadas, garantindo o direito social à moradia e promovendo a cidadania e a qualidade de vida. Até maio de 2024, 116 dos 139 municípios do Tocantins aderiram ao programa, com mais de 15 mil títulos entregues, sendo 3.304 somente de janeiro a maio deste ano.
O juiz Wellington Guimarães, coordenador do Nupref, ressalta o impacto positivo da iniciativa: “Quando a gente vê falar em justiça, muitas vezes pensamos no processo judicial. Mas, aqui, a Justiça vai até o cidadão para ajudar a regularizar o lote. Isso é muito gratificante.”
A temporada “A Dignidade que Faltava” inclui quatro episódios que abordam diversas histórias de transformação por meio da justiça. O primeiro episódio, “O Sim que Transforma”, trata do casamento comunitário promovido pelo PJTO. Outros episódios exploram o programa Pai Presente e a história de Airton Adonias Xavier, e a iniciativa “Música para os Teus Ouvidos” com o jovem Mateus Medeiros.
O “Justiça Seja Feita” visa contar histórias de pessoas cujas vidas foram impactadas pela Justiça, alinhado ao Planejamento Estratégico do TJTO e ao Plano de Gestão 2023-2025. A produção, conduzida pelo Centro de Comunicação do TJTO (Cecom), é veiculada no YouTube com novos episódios lançados semanalmente.
Para assistir ao novo episódio e aos anteriores, acesse o canal do Tribunal de Justiça do Tocantins no YouTube aqui.