A recente deflagração da Operação Máximus pela Polícia Federal, ocorrida no dia 23 de agosto, trouxe à tona uma série de exonerações e substituições no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, um dos principais alvos das investigações. Os funcionários exonerados, incluindo assistentes, assessores e secretários, tinham remunerações brutas variando entre R$ 9 mil e R$ 48 mil, conforme dados disponíveis no portal de transparência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Detalhamento dos Salários
Em julho, o cargo com maior remuneração no gabinete era o de chefe de gabinete, com um salário bruto de R$ 48.417,42, resultando em R$ 28.140,50 líquidos após os descontos. Por outro lado, o cargo de assistente, com o menor salário, recebia R$ 9.559,59 brutos e R$ 7.837,25 líquidos. Os assessores de gabinete, divididos entre jurídicos e técnicos, ganhavam entre R$ 16 mil e R$ 40 mil, dependendo da função e do tempo de serviço.
Investigação e Afastamento
Helvécio de Brito Maia Neto, envolvido na operação que investiga um suposto esquema de venda de sentenças, foi afastado de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão também impõe a proibição de frequentar o TJTO e suas repartições, inclusive de forma virtual, por um período de um ano. Além disso, ele está impedido de manter contato com outros investigados.
A investigação, que ainda não teve todos os detalhes divulgados, também levou ao afastamento do juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), e à prisão do filho do desembargador, Thales André Pereira Maia, e do advogado Thiago Sulino de Castro.
Substituições no Gabinete
Com a saída dos funcionários, o juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para substituir Helvécio de Brito Maia Neto durante o período de afastamento. Além disso, o Diário da Justiça publicou a nomeação de 12 novos servidores para o gabinete, incluindo uma nova chefe de gabinete, assistentes e avaliadores jurídicos, muitos dos quais eram anteriormente lotados no 3º Juizado Especial.
Repercussões e Posicionamentos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (PJTO) confirmou as medidas cautelares adotadas contra Helvécio de Brito Maia Neto e José Maria Lima, e reiterou seu compromisso com a transparência e a apuração dos fatos. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informou que não é alvo da operação e que suas atividades continuam normalmente.
A defesa do desembargador e de seu filho, Thales André Pereira Maia, optou por não se manifestar até o momento. Já a defesa do advogado Thiago Sulino de Castro declarou que, por estar o procedimento sob sigilo, não comentará o caso até ter acesso ao teor da decisão.
Operação Máximus
A operação, que também cumpriu mandados em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, busca desmantelar um esquema de corrupção no Judiciário, supostamente envolvendo a venda de sentenças. A operação recebeu o nome “Máximus” em alusão ao personagem do filme “Gladiador”, que lutava contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.
Até o momento, foram determinadas medidas cautelares, incluindo o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. A investigação segue em andamento, com novos desdobramentos esperados nos próximos dias.