O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, tinha um salário mensal bruto próximo a R$ 60 mil antes de ser afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão faz parte das ações da Operação Máximus, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (23), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário-base de Helvécio era de R$ 39 mil, mas os rendimentos brutos chegaram a R$ 59.438,30 em julho de 2024, incluindo indenizações. Após os abatimentos obrigatórios, como previdência e Imposto de Renda, o valor líquido foi de R$ 42.754,76. No mês de junho, devido às férias, seu salário bruto atingiu R$ 117.515,61, resultando em um pagamento líquido de R$ 101.267,60.
Os dados sobre os salários dos desembargadores não estão disponíveis no portal da transparência do TJ-TO, mas foram encontrados no site do CNJ. O Tribunal foi questionado sobre a falta de transparência, mas ainda não se manifestou.
Operação Máximus
A Operação Máximus cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 60 ordens de busca e apreensão em endereços ligados ao Judiciário e ao Executivo, incluindo o Fórum de Palmas e a sede do TJ-TO. Entre os alvos estavam o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro. A operação investiga crimes de corrupção, focando na venda de sentenças judiciais.
As investigações também envolvem advogados e procuradores do governo do Tocantins, mas os detalhes sobre suas supostas participações no esquema não foram divulgados. Além do Tocantins, mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Outra figura central na operação é o juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), também afastado de suas funções. Em Araguaína, uma residência do desembargador João Rigo Guimarães, presidente do TRE-TO, foi alvo de buscas, e duas armas de fogo foram apreendidas.
Respostas das Instituições
O Tribunal de Justiça do Tocantins afirmou que já tomou as providências necessárias para o cumprimento das ordens de afastamento e reforçou seu compromisso com a apuração dos fatos. O TRE-TO esclareceu que não é alvo da operação e que suas atividades seguem normalmente. A Secretaria de Estado da Comunicação informou que aguardará acesso aos autos para se posicionar.
A Operação Máximus, nomeada em referência ao personagem do filme “Gladiador” que combateu a corrupção no Império Romano, prossegue com medidas cautelares, incluindo o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.
Os envolvidos, incluindo o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ainda aguardam o desenrolar das investigações para apresentar suas defesas.