A Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia realizou inspeção nas unidades de saúde do município nos dias 15 e 16 de maio. O objetivo foi verificar as condições de atendimento e das instalações. A vistoria ocorreu com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde).
O prefeito eleito em 2020, Heno Rodrigues, e o vice-prefeito Israel Borges Nunes (Kawê), foram cassados recentemente pela Câmara de Vereadores. Quem assumiu o comando da cidade foi o presidente da Casa de Leis, vereador Felipe Souza.
Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades. No Hospital Municipal Hermínio de Azevedo, constatou-se que as três ambulâncias estão em péssimas condições de conservação, sendo que apenas uma delas está apta a realizar viagens entre os municípios. Além disso, foi verificada a ausência de dedetização nas instalações, com a última realizada há quase um ano.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos três consultórios odontológicos existentes, apenas um está em funcionamento. Também há carência de estrutura médica, falta de medicamentos básicos e de insumos. Além disso, há ausência de impressoras, mobiliários e condicionadores de ar.
Conforme mencionado pelo promotor de Justiça André Henrique de Oliveira Leite, essas irregularidades comprometem seriamente a qualidade do atendimento à população. “Não podemos aceitar essa falta de estrutura, que prejudica diretamente o bem-estar e a segurança dos cidadãos. É nosso dever tomar as medidas cabíveis para regularizar essa situação e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde dignos e de qualidade”, disse o promotor de Justiça.
Nos próximos dias, uma recomendação será expedida ao Município, requerendo providências para que as irregularidades sejam sanadas.
Entenda
A Câmara de Formoso do Araguaia cassou os mandatos do prefeito Heno Rodrigues (UB) e do vice Israel Kawe no dia 6 de maio, com com base na Operação Dubai, que apura supostos desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022.
Em seguida, o vice-prefeito recorreu à Justiça e conseguiu liminar para derrubar os efeitos da cassação exclusivamente para si, o que o colocava à frente do Poder Executivo. Entretanto, esta decisão foi derrubada em menos de 24 horas pela desembargadora Angela Issa Haonat. A suspensão vale até o julgamento final do recurso apresentado pela Casa de Leis.