A Polícia Militar em cumprimento da Operação “Esmeralda”, na manhã de terça-feira, 07, após recebimento de denúncia anônima, realizou a inutilização de duas balsas que realizavam extração ilegal de ouro no rio Manoel Alves, além da apreensão de diversos materiais, entre eles barcos e motores de polpa, utilizados na atividade ilegal. Oito (08) indivíduos que estavam nas balsas foram detidos e multados, eles responderão na justiça pela prática de crime ambiental.
As equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) conseguiram realizar a abordagem às duas balsas, onde havia nove homens executando a extração ilegal de ouro. Questionados sobre as autorizações ambientais para executarem a lavra de recursos minerais eles informaram não possuir nenhuma documentação para exercer a atividade de extração.
Diante da constatação da atividade ilegal um dos homens assumiu ser o proprietário do maquinário, sendo autuado administrativamente em R$ 100.000,00 (cem mil reais), e os outros sete (07) envolvidos foram autuados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) em multas, além da lavratura do termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, no qual responderão na justiça pela prática de crime ambiental.
Os equipamentos que puderam ser transportados foram apreendidos, sendo: um (01) frezzer, dois (02) motores de popa 25 Hp, dois (02) barcos de alumínio de cinco (05) metros de comprimento, três (03) balanças de precisão, duas (02) bateias utilizadas na lavra e demais equipamentos utilizados na extração de minérios. As balsas foram inutilizadas diante da impossibilidade da remoção (inutilização mediante incêndio controlado) de acordo com o artigo 101, V do Decreto n° 6.514/08 e objetivando prevenir a ocorrência de novas infrações e assim resguardar a recuperação ambiental.
Todos os materiais apreendidos ficarão sob custódia do BPMA, para posterior destinação prevista na lei (doação ou utilização na fiscalização).
Revisão Textual: Luana Barros