A câmara de vereadores de Formoso do Araguaia, sudoeste do estado, decidiu cassar os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.
A sessão extraordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (6). A votação foi pelo placar de 10 x 1, à favor da cassação dos dois. Em nota compartilhada hoje, Heno Rodrigues disse que recebeu com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação e que a população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe com a decisão. (Veja nota completa abaixo)
A defesa do vice-prefeito disse que não vai se posicionar no momento.
Na mesma sessão legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu a prefeitura da cidade.
O pedido de impeachment surgiu a partir dos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito e do vice, em janeiro de 2024. Na época, Henor Rodrigues e Israel Borges chegaram a ser presos por posse ileal de arma de fogo.
A PF informou que o contrato investigado era de 2022 é no valor de R$ 2.203.260,64. A operação também investiga se servidores estariam utilizando de influência com empresários para obter supostas vantagens.
Presidente da Câmara, Felipe Souza assume
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza (PP), assumiu o cargo de prefeito de Formoso do Araguaia durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 6 de maio, na Câmara Municipal. Ele foi empossado após a cassação dos mandatos do prefeito Heno Rodrigues e do vice Israel Borges Kawe. Esta é a primeira vez na história da cidade que ocorre a cassação de um prefeito.
Aos 32 anos e com formação em Direito, além de sua atuação como Policial Penal, Felipe Souza assume o desafio monumental de revitalizar uma cidade que enfrenta um estado de abandono, especialmente em sua infraestrutura.
Em suas primeiras declarações como novo gestor municipal, Felipe destacou as dificuldades que enfrentará e sua determinação em implementar medidas urgentes para reconstruir Formoso do Araguaia.
Além disso, o novo prefeito ressaltou a importância de uma gestão transparente e responsável, comprometida em informar a população sobre a real situação do município e as medidas necessárias para sua recuperação.
Outra cassação
Em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois.
Eles recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença de primeiro grau e absolveu a chapa entendendo que não há gravidade nos fatos ou provas suficientes.
O que diz o prefeito
Formoso do Araguaia, 07 de maio de 2024
“A nossa população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe hoje.
Eu, Heno Rodrigues Silva, pai, filho, neto, formosense, além de advogado, recebi com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação do meu mandato. Como o primeiro jovem negro e de origem humilde a assumir a prefeitura deste município, vejo-me agora diante de um processo de assassinato de reputação que culminou na cassação por uma câmara popular da qual fiz parte e servi durante 4 anos.
Não sou eu quem perde, é o futuro de Formoso que está em jogo.
Minha vida fala por si mesma. Ao longo dos meus 30 anos, sempre segui os princípios dos meus pais, a orientação da minha fé em Deus e o compromisso que o povo de Formoso do Araguaia me confiou.
Permaneço confiante e fiel aos meus princípios.”
A defesa do prefeito Heno Rodrigues da Silva reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instâncias judiciais. Confiamos plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. A justiça restituirá o desejo do povo de Formoso do Araguaia.
Com informações do G1 Tocantins e Formoso Alerta.
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