Big Jow ressaltou os esforços das prefeituras para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e apontou os desafios financeiros enfrentados pelos gestores
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, participou nesta segunda-feira (8), em Palmas, do Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins. O evento foi coordenado pelo segundo diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMAT), juiz Wellington Magalhães, e reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de diversas instituições.
Durante a abertura do seminário, Big Jow destacou os esforços das administrações municipais para atender às exigências da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele, os gestores municipais estão conscientes de suas responsabilidades e buscam alternativas para cumprir a legislação dentro das limitações financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
“Podem ter a certeza que todos os prefeitos estão cientes dessa obrigação e diariamente buscam meios de conseguir executar, dentro de suas condições”, afirmou o presidente da ATM.
Dados apresentados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) mostram avanços na destinação adequada dos resíduos sólidos no Tocantins. Em 2017, apenas 2% dos municípios utilizavam aterros sanitários. Em 2026, esse percentual alcançou 24%, atendendo cerca de 54% da população tocantinense.
Apesar da evolução, Big Jow enfatizou que os custos para implantação e manutenção de aterros sanitários continuam sendo um dos principais obstáculos para os municípios. Segundo ele, o investimento médio para a construção de um aterro gira em torno de R$ 5 milhões, valor considerado elevado, especialmente para cidades de pequeno porte.
“Hoje, para um município pensar em ter um aterro sanitário, a média de investimento é de R$ 5 milhões. E manter essa estrutura é outra situação. Esta reunião não tem caráter punitivo. Estamos aqui em busca de soluções para que possamos chegar ao ponto que a lei nos cobra. Como gestores públicos, temos a obrigação de zelar pelo meio ambiente”, destacou.
O presidente da ATM também reforçou a necessidade de cooperação entre os municípios e apoio técnico das instituições para viabilizar soluções sustentáveis. Para ele, a união entre as administrações municipais será fundamental para avançar na pauta ambiental.
“A palavra-chave para avançar nessa agenda é a união dos municípios”, enfatizou.
Durante o encontro, o juiz Wellington Magalhães ressaltou que a solução para o problema passa pelo diálogo entre os gestores públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Segundo ele, a busca é por mecanismos de conciliação e procedimentos padronizados que permitam aos municípios avançarem no cumprimento da legislação ambiental.
O Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais segue ao longo desta segunda-feira com uma programação voltada à discussão de alternativas, experiências exitosas e estratégias para fortalecer a gestão de resíduos sólidos nos municípios tocantinenses.
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