O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, recebeu nesta quinta-feira, 6, em Brasília (DF), a delegação do Tocantins eleita para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em uma agenda voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa no estado.
Durante o encontro, realizado no gabinete do parlamentar no Senado Federal, os representantes apresentaram duas demandas consideradas prioritárias: a transferência da Política Estadual da Pessoa Idosa para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a criação de uma Secretaria Estadual da Pessoa Idosa. Segundo a delegação, a atual estrutura administrativa, vinculada a departamentos técnicos, já não atende de forma satisfatória ao crescimento e à complexidade das demandas, especialmente diante do acelerado envelhecimento da população tocantinense.
Os delegados destacaram que o Tocantins está entre os estados com maior crescimento proporcional de pessoas com mais de 60 anos, o que exige políticas públicas mais estruturadas e permanentes. A criação de uma secretaria específica, segundo os representantes, permitiria autonomia orçamentária, planejamento contínuo, integração de ações e maior articulação com os municípios e com o Governo Federal, garantindo mais efetividade às políticas voltadas ao envelhecimento ativo, à proteção social e à garantia de direitos.
Ao receber a comitiva, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e ressaltou a importância de se pensar políticas públicas de longo prazo. O parlamentar destacou que o envelhecimento da população exige decisões responsáveis, estrutura administrativa adequada e planejamento estratégico para assegurar dignidade, qualidade de vida e proteção social às pessoas idosas. Eduardo Gomes informou ainda que irá dialogar com o Governo do Estado e com os órgãos competentes para avançar no debate sobre o fortalecimento institucional da política estadual da pessoa idosa.
O senador também relembrou sua atuação histórica em defesa da pauta, citando o apoio contínuo à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), iniciativa reconhecida nacionalmente por promover educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, da qual é um dos principais incentivadores.
Para a delegação, a articulação com o vice-presidente do Senado é estratégica para consolidar o Tocantins como referência nacional no cuidado com a pessoa idosa. Os representantes avaliaram que o apoio institucional no Congresso Nacional é fundamental para fortalecer políticas públicas, ampliar investimentos e garantir a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
A delegação do Tocantins presente no encontro foi composta por Ana Pereira Negry Muta, de Porto Nacional; Célia Pereira da Mata, de Palmas; Damião Teles de Oliveira, de Araguaçu; Denise Vilanova de Souza, de Guaraí; Erislene, Irene, Leomar César Brigagão, Luciene de Jesus Beltrão, Marisa e Valtrude Messias, de Palmas; Joldaci Soares Necas, de Esperantina; Maria José Pereira de Sousa, de Araguaína; e Miguel Ribeiro Torres, de Rio Sono.
A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu representantes de todo o país entre os dias 16 e 19 de dezembro, em Brasília, sob o tema “Centenário do Estatuto do Idoso: Avanços, Desafios e Perspectivas”. As propostas debatidas durante o evento devem subsidiar ações concretas nas esferas municipal, estadual e federal voltadas à promoção do envelhecimento com dignidade e cidadania.
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