O candidato a vereador nas eleições de 2024 pelo partido UNIÃO, Romivaldo José Martins, teve suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada após o processo de análise das contas de campanha, conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei nº 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
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A prestação de contas foi apresentada pelo sistema simplificado, como determina a legislação para candidatos que não extrapolam determinados limites de arrecadação e gastos. O edital de publicação foi devidamente divulgado para conhecimento dos interessados, e o prazo para impugnação transcorreu sem que houvesse qualquer contestação.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à aprovação das contas, corroborando a regularidade do processo eleitoral conduzido pelo candidato.
Ao ser notificado da aprovação de suas contas, Romivaldo José Martins expressou sua satisfação e agradeceu à Justiça Eleitoral pela transparência e lisura no processo eleitoral. Ele também reiterou seu compromisso com os eleitores de Lagoa da Confusão, destacando que a aprovação das contas reforça sua determinação de trabalhar pela cidade.
“Esse reconhecimento da Justiça Eleitoral nos dá ainda mais força para honrar cada voto recebido e lutar pelos interesses do povo de Lagoa da Confusão. Vamos trabalhar incansavelmente pelo bem da nossa cidade, com seriedade, ética e compromisso”, afirmou Romivaldo, que segue confiante em sua trajetória política.
Com base na análise técnica e no parecer favorável do Ministério Público, o juiz eleitoral, José Eustáquio de Melo Júnior, decidiu pela aprovação das contas apresentadas por Romivaldo José Martins, em conformidade com os artigos 30, I, da Lei nº 9.504/97 e 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019.
Com a aprovação de suas contas ainda em 11 de novembro, Romivaldo Martins segue apto a ser diplomado e exercer o mandato de vereador, caso seja eleito nas eleições de 2024. A decisão reflete a regularidade da campanha e a transparência com que o candidato conduziu sua arrecadação e despesas eleitorais.