Lagoa no instagram e fique por dentro de tudo que acontece em Lagoa da Confusão e região.A criação da comissão foi uma resposta à solicitação da DPE-TO, que acionou várias instituições pedindo providências imediatas para o caso. Com a publicação da Portaria Seciju/TO nº 662, de 25 de outubro de 2024, a comissão já iniciou suas atividades.
Medidas judiciais e proteção à vítima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), após ser comunicado pela Defensoria, obteve uma medida judicial que proíbe o acusado de se aproximar da criança e de seus familiares, estabelecendo uma distância mínima de 300 metros. Esta decisão judicial atendeu ao pedido de Medidas Cautelares Penais do MPTO e visa a proteção da vítima e sua família.
Além disso, o Nucora notificou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, reforçando a necessidade de articulação entre as instituições.
Entenda o caso
O episódio ocorreu em 18 de outubro, quando a criança estava brincando nas proximidades de sua residência, próxima à Aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal. Segundo o relato de familiares, um homem da região teria queimado o braço da criança com um ferro utilizado para marcar animais. Durante a abordagem da DPE-TO, a família expressou receio de retaliações pelo agressor.
A coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, destacou a importância da atuação integrada para garantir segurança e justiça. “Estamos empenhados em garantir a proteção desta criança e assegurar que o caso seja devidamente apurado para que essa violência não fique impune,” afirmou a defensora.
Apoio às famílias indígenas
A criação da comissão e as ações conjuntas com outras instituições reforçam o compromisso com a proteção dos povos indígenas e o combate a qualquer forma de violência.