No dia 24 de outubro de 2024, o juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministrou uma aula especial na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Abordando o tema “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, Magalhães falou para um grupo de vinte e cinco novos magistrados e magistradas, que assumiram recentemente seus postos nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Esta aula faz parte de um curso de formação inicial que integra um módulo nacional compulsório de 480 horas-aula, desenvolvido para facilitar a inserção dos novos(as) juízes(as) nas realidades diversificadas da atividade judicial brasileira. Estruturado pela Enfam, o curso tem duração de até quatro meses e busca capacitar os(as) magistrados(as) para uma atuação que combine competência técnica com uma visão humanista e crítica do papel judicial.
A formação inicial visa capacitar os(as) magistrados(as) para a aplicação da justiça de maneira ética e adaptada às necessidades sociais, construindo uma base que une teoria e prática. Segundo Magalhães, a iniciativa é essencial para enfrentar os desafios reais da carreira judicial. “Quando passamos em concursos, vemos muita teoria e pouca prática. Isso é um problema que precisamos resolver, pois do contrário podemos comprometer a qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado, destacando a importância de trocar experiências práticas com os(as) novos(as) juízes(as).
A importância de uma Justiça inclusiva
Durante a aula, Wellington Magalhães ressaltou que o encontro entre teoria e prática, especialmente na aplicação de direitos dos povos indígenas, é fundamental para promover uma justiça mais inclusiva e justa. A realidade dos povos indígenas exige uma compreensão sensível das leis e das realidades culturais, fatores que devem estar integrados à prática profissional do magistrado para que decisões judiciais possam refletir de maneira justa e eficaz as complexidades da sociedade brasileira.
Para os novos(as) magistrados(as), essa formação é um passo importante na construção de uma consciência crítica e sensível ao contexto local. Com a aula de Magalhães, eles e elas adquirem mais do que conhecimentos técnicos: ganham uma visão ampla e humanista da aplicação do Direito, uma abordagem essencial para promover um sistema de justiça verdadeiramente inclusivo e orientado aos princípios constitucionais.