Nesta quinta-feira, 24, a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) e a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de implementar ações conjuntas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dessas mulheres no Tocantins.
A assinatura do acordo é um marco importante na luta pela proteção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas, conforme destacou a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa. “O Governo do Tocantins está unindo forças para garantir que as mulheres indígenas e quilombolas tenham acesso a políticas públicas que protejam seus direitos e sua dignidade. Essa cooperação permitirá o fortalecimento das ações já existentes e criará novas estratégias de enfrentamento à violência, sempre respeitando as tradições e modos de vida dessas mulheres”, afirmou a secretária.
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O secretário de Estado de Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, também celebrou o acordo, reforçando o compromisso do governo em assegurar a proteção e valorização das mulheres indígenas. “Essa parceria marca um compromisso histórico de assegurar a proteção e a valorização das mulheres indígenas, que são parte fundamental da nossa cultura e sociedade”, destacou.
Segundo Paulo Xerente, o ACT não só assegura os direitos dessas mulheres, mas também busca promovê-las como lideranças ativas em espaços de decisão. “É essencial que as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas, pois elas trazem uma sabedoria ancestral que enriquece nossa identidade coletiva. Este é um passo importante para fortalecer a autonomia das mulheres indígenas e para que suas tradições e conhecimentos sejam reconhecidos e preservados”, enfatizou o secretário.
Detalhes do Acordo de Cooperação
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) envolve a criação de grupos de estudo e ações integradas entre as secretarias, com foco no enfrentamento da violência de gênero e na ampliação do acesso à saúde para as mulheres indígenas e quilombolas. Entre os signatários do acordo estão Berenice Barbosa, secretária da SecMulher; Paulo Xerente, titular da Sepot; Áurea Matos, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e Hermógenes Lima, assessor jurídico e ouvidor da Sepot.
A cooperação visa articular uma rede de proteção para as mulheres indígenas e quilombolas, fortalecendo políticas públicas que garantam seus direitos e promovam seu bem-estar. O acordo reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, garantindo visibilidade às necessidades e desafios enfrentados por essas mulheres.
Validade e impactos do acordo
O ACT terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de um termo aditivo, caso haja interesse das partes envolvidas. A expectativa é que essa parceria tenha um impacto duradouro no fortalecimento da rede de proteção às mulheres indígenas e quilombolas, criando novas oportunidades para sua participação ativa em processos decisórios e promovendo a convivência harmoniosa de suas culturas com a sociedade.
Com a assinatura desse acordo, o Governo do Tocantins dá um importante passo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, onde os direitos e a dignidade das mulheres indígenas são prioritariamente garantidos.