Diante da crescente demanda nas Unidades Penais do Tocantins e do papel essencial da Polícia Penal na manutenção da ordem e segurança dentro do sistema penitenciário, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou uma solicitação ao Governo do Estado para a realização de um estudo de viabilidade de um novo concurso público para a categoria.
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Conforme dados recentes, o déficit de efetivo na Polícia Penal tem impactado a eficácia das operações e a segurança nas unidades prisionais do Tocantins. “A realização de um novo certame, além de garantir a melhoria e sanar o déficit no sistema, oportuniza centenas de pessoas a terem estabilidade e realizarem o sonho de se tornar um servidor público”, destacou Moisemar Marinho.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de incluir no estudo a possibilidade de um concurso para Agentes de Segurança do Sistema Socioeducativo. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na guarda, vigilância, acompanhamento e segurança de jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Necessidade de Reforço no Efetivo
O último concurso para a Polícia Penal do Tocantins foi realizado em 2014, evidenciando a necessidade urgente de atualização e reforço no quadro de servidores. De acordo com Moisemar, um novo certame seria um passo importante para garantir que o sistema prisional funcione de maneira mais eficiente e segura, além de contribuir para o fortalecimento da segurança pública no estado.
Com o aumento da população carcerária e o crescimento das demandas no sistema socioeducativo, a contratação de novos profissionais se torna fundamental para garantir a proteção e o controle nas unidades prisionais e socioeducativas, além de promover melhores condições de trabalho para os servidores atuais.
O pedido do deputado agora aguarda análise e resposta por parte do governo estadual, que deverá considerar as necessidades orçamentárias e operacionais para a viabilidade do concurso.