A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso do Tocantins, marca o sucesso de uma iniciativa conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), capacitou os jovens para identificar violações de direitos e encaminhá-las ao MPTO, impulsionando mudanças significativas na comunidade.
Durante o levantamento feito pelos estudantes, foram apontadas diversas deficiências na infraestrutura do bairro, com destaque para a falta de atendimento de saúde, iluminação pública, abastecimento de água e esgotamento sanitário. A partir desses dados, o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas solicitou ao Município a implementação de medidas para resolver os problemas identificados.
Na última semana, o promotor, acompanhado da equipe do Cesaf-ESMP, realizou uma visita à prefeitura de Paraíso para acompanhar o andamento das melhorias. Dentre as ações realizadas, foi verificada a construção do posto de saúde, a substituição das lâmpadas nos postes, a troca da caixa d’água pela concessionária BRK e o envio de caminhões-pipa em épocas de seca, solucionando parte das dificuldades enfrentadas pelos moradores.
Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do Cesaf/ESMP e procuradora de Justiça, elogiou o envolvimento dos estudantes no projeto: “O envolvimento ativo dos jovens nas demandas locais não apenas fortalece o tecido social, mas também contribui significativamente para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Ao participarem ativamente na resolução de questões locais, os estudantes adquirem conhecimento prático sobre as atuações do Ministério Público junto à sociedade e também se tornam agentes de transformação em suas próprias comunidades.”
O promotor Rodrigo Barbosa Garcia Vargas destacou o papel fundamental dos estudantes na melhoria das condições de vida no bairro: “O trabalho realizado pelos estudantes no levantamento de demandas do bairro de Santaninha foi fundamental para a promoção da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais da população.”
Expansão do Projeto
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania” também está em execução em outras localidades. Atualmente, estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, e do IFTO, em Paraíso, estão participando ativamente do processo, identificando e denunciando violações de direitos em suas comunidades. A iniciativa visa incentivar a participação dos jovens na busca por soluções, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
Premiação e Encerramento
Para estimular o engajamento, o projeto oferece uma premiação especial. As três equipes que apresentarem os melhores Relatórios Práticos de Cidadania serão contempladas com notebooks, smartphones ou tablets, além da oportunidade de conhecer o Jalapão. No concurso de redação, os três primeiros colocados também serão premiados com a viagem ao Jalapão.
A cerimônia de encerramento do projeto, com apresentação dos resultados e entrega das premiações, está marcada para o dia 29 de novembro, Dia Estadual do Ministério Público.